Do blog Contraponto, de Celso Nascimento

Um acordo de leniência foi firmado entre a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal  (MPF) no Paraná com a empresa Purunã, no âmbito da Operação Integração. No acordo, segundo o MPF, a empresa reconheceu que gerou caixa para que a concessionária Rodonorte realizasse pagamentos ilícitos, “visando à obtenção de modificações contratuais”. O acordo foi assinado na última quinta-feira (19) e ainda será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O procurador da República Felipe Camargo ressalta que este é o “primeiro acordo com empresa que participou lateralmente no esquema de concessões rodoviárias do Paraná, proporcionando informações sobre como foi gerado dinheiro em espécie para pagamentos de propinas a altas autoridades do estado”.

Pelo acordo, a Purunã pagará, em decorrência das infrações e ilícitos revelados, uma compensação de R$ 20,5 milhões. Deste valor, R$ 20 milhões serão destinados à execução de parte das obras que sejam consideradas prioritárias atualmente pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) nas rodovias paranaenses concedidas à Rodonorte. O restante será destinado aos cofres do estado do Paraná.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, chama a atenção para a importância desse tipo de acordo: “os acordos inéditos na área de concessões feitos pela Lava Jato permitiram explicar pedágios caríssimos, estradas sem duplicação e a falta ou demora das obras. Os paranaenses querem virar a página dessa história”.

Além de reconhecer os ilícitos praticados e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa apresentou informações e provas relevantes para o esclarecimento dos crimes, que contribuirão para o aprofundamento das investigações decorrentes da operação Integração.

O procurador da República Alexandre Jabur afirma que “esta é a primeira de uma série de empresas que agiram de forma semelhante, algumas das quais vêm buscando o Ministério Público Federal para contribuir para as investigações. A atitude de empresas que contribuem para as investigações e indenizam a sociedade é positiva e deve ser estimulada”. (Com informações do MPF).