Da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Paraná

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) vai realizar uma operação “pente fino” na prestação de contas de diárias de vereadores em todo o Paraná. O objetivo será identificar como está sendo ocorrendo a participação de vereadores em eventos que estão sendo promovidos não apenas no Paraná mas em outras cidades brasileiras. Além da análise das informações que são prestadas pelos próprios órgãos serão escolhidos municípios para fiscalização “in loco”.

O TCE vem realizando eventos semanais em todo o Estado, com uma média de 500 participantes, para discutir temas relacionados às contas públicas pelo interior e registra pouca presença de representantes de câmaras municipais. Em compensação, tem constatado que várias capitais vem recebendo a visita de vereadores para eventos.

Contas

 Em paralelo, as viagens dos vereadores, em alguns municípios, estão sendo avaliadas pelo Tribunal como provável motivo para a não votação de prestações de contas antigas do Executivo.

Segundo relatório emitido nesta semana pelo TCE existem 795 prestações de contas municipais que ainda não foram julgadas pelas câmaras, sendo 116 relativas ao ano de 2.012, 92 do exercício de 2008, 80 dos anos de 2010 e também 2013, além de 327 relativas aos demais aos entre 2007 e 2018.

Falsos

A área de inteligência do Tribunal também está investigando se atuam no Paraná empresas que forneceriam certificados falsos de participação em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis justificariam diárias e participação de vereadores em eventos.

O TCE também vai averiguar se e emissão de diárias não está sendo utilizada como forma de complementar salários que são pagos pelas câmaras municipais aos vereadores.