Da assessoria de imprensa da Itaipu
Itaipu Binacional comemora 46 anos do Tratado que a criou com novos desafios no horizonte
Entre eles, os estudos da revisão do anexo C, a atualização tecnológica da usina e a construção de uma segunda ponte entre Brasil e Paraguai.
Nesta sexta-feira, 26 de abril, a Itaipu Binacional celebra uma das datas mais importantes de sua história: o aniversário da assinatura do Tratado que, há 46 anos, deu origem à criação da usina. Sem esse arranjo diplomático, resultado do esforço de brasileiros e paraguaios, a construção da maior hidrelétrica em geração limpa e renovável não seria possível.
Após a conclusão da obra e a conquista de sucessivos recordes, hoje, novos desafios surgem no horizonte. Os principais são os estudos para a revisão do Anexo C, que trata das bases financeiras do Tratado; a atualização tecnológica da usina; e a construção de uma segunda ponte entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e Presidente Franco, no Paraguai. Além disso, Itaipu precisa garantir a manutenção da sua missão ampliada, que inclui o cuidado da água, do meio ambiente e da gente do seu entorno.
Esta data é a primeira de uma série de comemorações na usina. No dia 5 de maio, daqui a apenas nove dias, Itaipu completará 35 anos de geração de eletricidade. E, no dia 17 de maio, serão celebrados os 45 anos de criação da entidade binacional, resultado de um Tratado com características únicas no mundo, no aspecto jurídico e diplomático.
O diretor-geral brasileiro da usina, general Joaquim Silva e Luna, diz que, para se chegar a um Tratado que prevê igualdade de direitos e obrigações entre os dois países-sócios, foi necessário superar muitos obstáculos e usar de bom senso e de boa vontade, “qualidades que não faltam ao nosso povo brasileiro e aos irmãos paraguaios”. Segundo ele, “sem esse entrosamento, ao longo de décadas, a Itaipu Binacional não seria o sucesso que é desde o seu projeto.”
Por coincidência, o aniversário do Tratado é no mesmo dia em que, há dois meses, o general Joaquim Silva e Luna assumiu o comando da Diretoria-Geral Brasileira da usina. Desde sua posse, ele definiu como missão gerir Itaipu da melhor forma possível, buscando aperfeiçoar a aplicação dos recursos financeiros, com respeito às premissas básicas da boa administração pública, conforme o Artigo 37 da Constituição Federal: legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e transparência.
Silva e Luna assegura que, 46 anos depois de assinado o Tratado que originou a usina, ainda há muito trabalho pela frente. O principal é garantir que Itaipu mantenha a excepcional geração anual superior a 90 milhões de megawatts-hora e continue a ser a “usina dos recordes”. Para garantir sua sustentabilidade, Itaipu já começou a investir firme em renovação tecnológica.
Nos próximos 14 anos, a hidrelétrica passará por um processo de atualização que implicará em muito mais do que a simples troca de equipamentos por outros mais modernos. O plano é repensar funcionalidades e processos, além de permitir uma leitura mais detalhada das unidades geradoras, para que seja possível alcançar ainda melhores marcas de produção anual.
Outro grande desafio, nos próximos anos, é a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras dos serviços de eletricidade. É uma negociação entre brasileiros e paraguaios que precisará chegar a bom termo em 2023, quando Itaipu estará com suas dívidas quitadas e se tornará, assim, uma usina pronta para oferecer ainda mais vantagens aos países sócios.
A construção da ponte entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, no Paraguai, também vai exigir muito esforço por parte da binacional. Para Silva e Luna, a ponte “é uma obra estruturante que certamente vai criar novas oportunidades de desenvolvimento para os dois países e até para boa parte da América Latina”.
O investimento será diluído ao longo do orçamento dos próximos três ou quatro anos, sem onerar a tarifa de Itaipu, para não prejudicar o consumidor brasileiro. Recursos serão realocados de projetos ou ações sem legado para a obra, considerada de grande impacto social. A construção deve ter início em maio.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu considera que a segunda ponte aproximará ainda mais brasileiros e paraguaios, além de representar um investimento que vai mudar o futuro de toda a região. “Recentemente, li uma frase que me fez pensar: ‘Quem constrói pontes, antecipa soluções’. É só imaginar o que será esta região depois da ponte e a frase ganhará sentido”, comenta Silva e Luna.
“Queremos que esta segunda ponte, tanto no sentido material como simbólico, seja festejada desde sua inauguração. E perdure para sempre entre nossos povos irmãos, tornando-se mais um símbolo de amizade e união entre nossos povos”, completou.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.
A construção da monumental hidrelétrica de ITAIPU representa o absoluto sucesso da engenharia nacional, além da cabal comprovação de mais uma vitória do mundo diplomático.
Isto posto, sobre o que não se pode apresentar qualquer reparo, chama a atenção a controvérsia surgida recentemente sobre a “importância” da manutenção do escritórios da binacional em Curitiba.
Como antigo residente em Foz do Iguaçu, testemunha ocular de todo esse processo, minha opinião tem sido a da completa inutilidade desse aparato em nossa Capital, uma vez que o cerne da existência da Usina concentra-se totalmente em Foz do Iguaçu, sendo Curitiba apenas uma ilha de privilegiados funcionários que tinham como interesse primordial, nesse caso, o retorno para seus lares a cada semana e a permanência por alguns dias “úteis” na então Cidade-Sorriso, com as naturais vantagens desse nefasto conuérbio aos diretamente interessados.
Assim pode-se recomendar: devagar com o andor, que o santo é de barro…
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Conúbio e não conuérbio (maldito corretor automático de textos)
TRATADO DE ITAIPU – 46 anos
Elaborado por várias mãos e pensado por brilhantes inteligências de homens públicos vinculados ao setor elétrico brasileiro e paraguaio, o TRATADO DE ITAIPU, respectivos Anexos e Notas Diplomáticas, sempre caracterizou-se como um documento institucional perfeito, consubstanciado em 29 artigos que bem definem os direitos e obrigações de ambas as Altas Partes Contratantes, assim como os procedimentos inerentes à administração do mesmo e à forma de conduzi-los pelos responsáveis designados no decorrer do tempo.
Pena que, por ingerências muitas vezes inapropriadas, o status do documento se modificou através de decisões pontuais que tecnicamente não se apresentaram condizentes com a realidade do que foi pretendido, descaracterizando sua perfeição original.
Às vésperas de ocorrer eventual renegociação de suas bases financeiras, cabe ressaltar, no meu entender, o melhor e mais belo pronunciamento sobre ITAIPU, caracterizado pelas palavras ditas, em data de 26.04.1973, pelo então Ministro das Minas e Energia, Senhor Antonio Dias Leite Júnior, em Plenário da Câmara de Deputados do Brasil, as quais não só evidenciaram a perfeição do objetivo preconizado nas disposições institucionais constantes do TRATADO DE ITAIPU – construção do empreendimento hidrelétrico e criação de uma entidade binacional para operá-lo – como foram determinantes para a aprovação pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei do Setor Elétrico, convertido na chamada Lei de ITAIPU, de nº 5.899, datada de 05.07.1973, de cujo trecho, dentre outros tantos, expressamente assim se destaca:
” As regras econômicas do TRATADO e de seus ANEXOS são todas voltadas para que se consiga obter, do lado econômico-financeiro, um custo extremamente favorável. Essa usina de ITAIPU é um empreendimento isolado, não repetitivo. A entidade ITAIPU fará uma usina e ficará operando-a pelo resto da vida. Não vai fazer outra, nem haverá uso para acumulação de dinheiro ou de reservas dentro da própria entidade. Ela terá de vender energia pelo preço de custo, definido este como encargos financeiros, despesas de operação e dividendos razoáveis a cada um dos participantes, além dos royalties aos dois países pelo uso do bem, do recurso natural. Esse custo, então, sofre dois degraus. Nos primeiros vinte anos, quando estaremos pagando os financiamentos, o valor dessa energia será superior àquele do término do pagamento das dívidas externas, uma vez que o degrau das despesas decai. O preço é feito exatamente em função das despesas. A entidade não vai dar resultado além dos dividendos dos acionistas, que são as duas companhias de eletricidade, Eletrobras e Ande. Serão vinte anos com um preço muito bom e os vinte anos subsequentes com preço excepcionalmente bom.”
Um abraço, Zé Beto, Sou dos tempos de vida do nosso saudoso Hélio Teixeira.
Rogério Piccoli