Do jeito que veio:

Busca de apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública do Paraná

Deputados estaduais têm acesso à relatório sobre a situação crítica da instituição que conta com número insuficiente de defensores públicos e está presente em apenas 16 das 144   comarcas do Paraná. A ideia é contar com o apoio dos parlamentares para sensibilizar o governo do estado a investir na Defensoria Pública.

Os 56 candidatos aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Paraná, homologado em dezembro do ano passado e que até o momento não teve nenhuma nomeação autorizada pelo Governo do Paraná, esperam contar com o apoio dos deputados estaduais para o fortalecimento da instituição que tem a finalidade de prestar atendimento gratuito à pessoas carentes que necessitam de assistência jurídica e não têm condições de pagar um advogado particular. Os futuros defensores públicos encaminharam uma solicitação de apoio aos parlamentares, com um relatório de diagnóstico da atual estrutura da defensoria estadual. Na próxima quarta-feira (4/7), a partir das 11 horas, representantes dos candidatos aprovados vão se reunir com deputados na Assembleia Legislativa do Paraná para tratar sobre o tema.

A Defensoria Pública do Paraná vive uma situação grave em função do  reduzido número de defensores públicos e de servidores. Instalada em apenas 16 das 144 comarcas do estado e atuando parcialmente, a instituição conta hoje com 94 defensores, o que significa quê, cada um deles tem a missão de atender 120 mil habitantes, enquanto o recomendado pelo ministério da Justiça é de um defensor para cada 15 mil habitantes. Desde o ano passado, 56 candidatos aprovados no último concurso da instituição aguardam que o Governo do Paraná autorize as nomeações.  Até o momento, não há nenhuma sinalização de que isso venha a acontecer.

“Encaminhamos aos deputados estaduais  um relatório de estudos sobre a instituição, com o intuito de esclarecer o papel fundamental que ela tem dentro do sistema de justiça, incluindo análise sobre a escassez de defensores públicos, orçamento da Defensoria Pública do Paraná, quadro comparativo com as defensorias públicas de outros estados e registrando as vantagens orçamentárias em nomear novos defensores públicos”, explica Vinicius Santana, candidato aprovado no último concurso da Defensoria Pública do Paraná. “A Defensoria é um instrumento de pacificação social. Promover o acesso à justiça significa despertar, em todo cidadão, a consciência de que ele tem direitos e obrigações que podem se tornar uma realidade em sua vida. Nós esperamos que os parlamentares paranaenses tenham esta consciência e nos apoiem junto ao governo estadual para que as nomeações ocorram com a maior brevidade possível”, finaliza Santana.

Obs: Anexo, o relatório encaminhado aos deputados estaduais do Paraná.

RELATÓRIO SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ PARA DEPUTADOS ESTADUAIS – JUNHO 2018