Do jeito que veio

A professora curitibana Valéria Ghisi será uma das expositoras convidadas para a audiência pública convocada pela Comissão Mista de Combate à Violência pela Mulher do Congresso Nacional que acontecerá em Brasília no próximo dia 6, no Senado Federal. A audiência versará sobre a aplicação da Convenção de Haia nos casos de sequestro internacional de crianças e sua incorreta aplicação no Brasil.

Valéria falará sobre sua própria experiência: após sofrer agressões do companheiro com quem vivia em Paris e contra o qual havia diversos registros policiais comprobatórios, ela decidiu voltar para Curitiba em 2014, trazendo consigo a filha de 18 meses. Em razão disto, foi acusada de sequestro da própria filha e foi forçada a voltar à França, obrigando-se a entregar a guarda da menina ao ex-marido em obediência a decisões ainda de primeira instância da justiça francesa.

Apesar de, antes, ter ingressado na Justiça brasileira para assegurar seu direito de permanecer no Brasil com a filha, o governo brasileiro ignorou suas razões e determinou até mesmo à Polícia Federal para que conduzisse Valéria e a filha, coercitivamente, para embarque de volta para Paris em novembro de 2016. Desde então, Valéria move os meios que pode, mas não consegue vencer a omissão e a incompreensão das autoridades brasileiras – principalmente no âmbito da Advocacia Geral da União (AGU) – quanto às garantias previstas na Convenção de Haia.

Valéria não é caso único no Brasil. As mães que enfrentam o mesmo drama sensibilizaram a opinião pública e foram apoiadas por um abaixo-assinado firmado por mais de 24 mil pessoas. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional decidiu realizar a Audiência Pública visando a encontrar meios para assegurar os direitos das mães e seus filhos, e convencer o governo brasileiro a mudar o entendimento equivocado que faz sobre os preceitos da Convenção de Haia.
Participarão  da  audiência  dos  ministros  Torquato  Jardim  (Justiça)  e  Aloysio  Nunes   (Relações  Exteriores),  a  ministra-­‐chefe  da  AGU  Graice  Mendonça,  além  de  Natália  Camba   (Coordenadora  Geral  da  Autoridade  Central  Administrativa  Federal)  e  a  advogada   Cláudia  Grabois.     Caberá  à  professora  Valéria  Ghisi  relatar  seu  caso,  considerado  um  dos  mais  exemplares   do  ponto  de  vista  do  desrespeito  e  da  omissão  do  governo