por Célio Heitor Guimarães

Jamais a mais elevada Corte de Justiça do País, em toda a sua longa história, esteve em situação tão constrangedora e perigosa. Ali sempre houve guerra de egos e disputa pelo saber, mas mantinha-se certa coerência, certa dignidade e certa respeitabilidade. De repente, abriram-se as porteiras, adentrou o recinto quem não tinha condições de adentrar, o nível caiu, as rivalidades pessoais afloraram, insultos e desaforos passaram a se suceder e o Excelso Pretório, como gostam de frisar os homens da beca, começou a se apequenar.

Ou se preferem a opinião do jornal O Estado de S.Paulo, em editorial transcrito pelo guerrilheiro Don Suelda de Itararé: “Foi-se o tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) era a ermida da Constituição e das leis, o fiel depositário da confiança da Nação de que naquela Corte está fincada a última e intransponível barreira contra o arbítrio, os arranjos de ocasião e todas as demais ameaças à democracia”.

No julgamento do HC procrastinatório de Lula da Silva, nesta quarta-feira, o STF corria o risco de morte. Salvou-o a gaúcha Rosa Weber. Quem conseguiu sobreviver ao discurso hidrófobo de Gilmar Mendes e à tagarelice de Celso de Mello, testemunhou. Enquanto Mendes disparava para todos os lados, com a costumeira petulância, mirando particularmente a mídia e a opinião pública, e o professoral Celso de Mello ditava cátedra sobre a presunção de inocência e a liberdade, chegando até a Bíblia e ultrapassando a meia-noite, a sempre discreta, comedida e quase sempre imperceptível ministra Rosa Weber deu uma lição aos seus nobres pares. Foi uma das poucas figuras togadas, junto do relator Edson Fachin e da presidente Cármen Lúcia, que sabiam o que estavam fazendo na histórica sessão. Votou contra o seu entendimento pessoal, mas de acordo com o estabelecido pela Corte sobre o tema. Em homenagem ao princípio da colegialidade (quantos ali sabem o que é isso?). Manteve a coerência, a dignidade e a postura de uma autêntica magistrada. Se há quem não goste dela, saiba que na noite de ontem, ela foi irrepreensível.

A questão era simples. Até para os não versados em legislação e nos mistérios do Judiciário. Lula da Silva, condenado em 1ª e 2ª instâncias por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e com prisão já decretada, ingressou com pedido de habeas corpus contra a prisão perante o Superior Tribunal de Justiça. No STJ, teve o pedido negado por unanimidade, com base exatamente no entendimento do Supremo, que deferira, com repercussão geral, a possibilidade de prisão do apenado depois de decisão de 2º grau. Os ativos defensores de Luiz Inácio dirigiram, então, novo pedido de habeas corpus, desta feita ao Supremo Tribunal Federal. O que alegaram? Que a decisão do STJ fora descabida e contrária à lei. Mas como descabida e contrária à lei se ela apenas aplicara o decidido pelo próprio STF?!…

Claro que Gilmar, Marco Aurélio, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello desviaram o foco da questão e derivaram, ardilosamente, para temas paralelos, alheios ao objeto do habeas corpus. Fizeram o que puderam para influenciar a ministra Rosa. Só perderam tempo e cansaram os telespectadores da TV Justiça. Magistrada que é magistrada não se deixa envolver pela periferia e por palavrório descabido e tendencioso. Se usa saia, é pior ainda. Aliás, o Supremo está precisando de mais mulheres em sua composição. Lá está faltando sensatez, competência, coerência e firmeza de caráter.

Resultado: Lula levou de 6×5. Pode demorar mais alguns dias para ser recolhido ao xadrez. Não muito – só aqueles prazos do Judiciário… publicação do acórdão, recursinho de declaração… Mas desta vez ele não tem escape.