Da Folha de Londrina
Sentença prevê pena de 11 anos para pecuarista, que pode recorrer em liberdade; caso ocorrido no centro de Londrina em 2000, finalmente foi a júri popular no fórum de Ponta Grossa, após sete adiamentos
A manhã de quinta-feira (22) foi um momento histórico para a família da professora Estela Pacheco, que morreu na madrugada de 14 de outubro de 2000. Durante mais de 14 horas, acusação e defesa se esforçaram para convencer o júri formado por sete mulheres de suas versões, durante o julgamento no Tribunal do Júri de Ponta Grossa. Para a defesa de Mauro Janene Costa, Estela Pacheco caiu acidentalmente do 12º andar do Edifício Diplomata, no centro de Londrina. O Ministério Público sustentou que Estela foi morta e jogada da sacada do apartamento do réu.
Por volta das 23h55, o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt leu a sentença após o júri formado por sete mulheres responder aos questionamentos para embasar o veredito. A pena foi de 11 anos pelo homicídio doloso da professora. Janene pode recorrer em liberdade. Após a sentença, o réu deixou o Fórum correndo ao lado da advogada de defesa e não falou com a imprensa.
Familiares de Estela Pacheco compareceram ao fórum com camisetas pedindo Justiça. A jornalista e advogada Laila Menechino, filha da vítima, comentou que a realização do julgamento, após sete adiamentos, é um alento. “Era tudo que nós queríamos, poder ter uma resposta digna da Justiça”. Maria Eliza Correia Pinto, irmã de Estela Pacheco, foi ouvida em juízo como informante, pela relação de parentesco. “Minha irmã era uma pessoa cheia de vida. Nunca passaria pela cabeça dela tirar a própria vida, como chegou a ser sugerido”, disse.
O réu Mauro Janene Costa chegou ao fórum pela manhã, reafirmou sua inocência e disse que só falaria com a imprensa depois do julgamento. A sessão no Tribunal começou com o depoimento das testemunhas de acusação. Amiga da vítima, Ilda Santos relatou que aconselhou Estela Pacheco a romper o relacionamento com Janene e, por mais de uma vez, teria visto marcas de agressões no corpo da amiga.
Os peritos que assinaram o laudo oficial da morte de Estela não compareceram. Um deles morava em Portugal e, hoje, está na China. Outros dois alegaram muito tempo passado e, pelo desaforamento, não são obrigados a comparecer. O júri foi realizado em Ponta Grossa após pedido da defesa, que alegou comoção em Londrina com o caso, o que poderia influenciar os jurados.
Depois das testemunhas de acusação, dois peritos foram ouvidos como testemunhas de defesa pelo juiz. Em um dos momentos mais tensos do julgamento, o perito contratado, Leocádio Casanova, afirmou que Estela estaria viva durante a queda fatal. Ao ouvir a afirmação, a filha de Estela ironizou com um riso, mas foi orientada pelo juiz para que não se manifestasse.
DROGAS
No depoimento mais longo, o legista Francisco Moraes Silva falou por mais de duas horas como testemunha da defesa. Ele foi questionado pelo Ministério Público, devido ao parecer que apontava “efetiva predisposição suicida” da vítima, e respondeu que falava de forma genérica, levando em consideração a combinação álcool e drogas. O assistente da acusação, Marcos Ticianelli, lembrou que não há provas que Estela consumiu drogas. O legista argumentou que não houve exame toxicológico e que a alcoolemia apontou um baixo índice de álcool no sangue, que poderia “potencializar” o uso de drogas.
Interrogado pelo juiz, o réu Mauro Janene disse que bebeu e fumou maconha com Estela, mas negou que os dois tinham um relacionamento. Na versão do réu, Estela estava sonolenta na sacada. Ele a pegou no colo e levantou. Em seguida, ela teria escorregado dos seus braços. “Foi muito rápido”, disse.
A acusação lembrou que os policiais que atenderam a ocorrência relataram, em juízo, que Janene teria dito que os dois estavam brincando de pular do prédio e se surpreendeu quando ela pulou de verdade. Depois, a versão foi mudada pelo réu.
O promotor Almir Santos reafirmou para os jurados a conclusão dos peritos oficiais, que apontam que Estela já estava morta quando foi jogada. Segundo ele, esta é a versão oficial, não a de “pareceristas particulares”, ao lembrar do depoimento do perito e do legista, testemunhas da defesa. “Quis o destino que um crime tão rumoroso de violência contra uma mulher, fosse julgado por sete mulheres. Não é por acaso que as senhoras estão aqui”, declarou o promotor.
DEFESA
A advogada de defesa Gabriela Silva justificou a demora para ocorrer o julgamento por causa da lentidão do processo e atrasos para apreciação de um habeas corpus em Brasília. Ela admitiu “incongruências” nos depoimentos do réu, mas argumenta que com exceção do boletim de ocorrência, na delegacia, as versões são praticamente as mesmas.
A defesa ainda sustentou que Estela Pacheco teria caído em silêncio, sem gritar, sob efeito da droga. “Eles não se atentaram ao perigo”, acrescentou. “Não temos testemunhas, ninguém viu a queda, o único espectador foi o Mauro. A presença das testemunhas de defesa não foi para cansar os jurados, não é estratégia. O problema é que temos um laudo com muitos problemas, que não retrata a realidade”, argumenta a advogada que atacou o “furor” da imprensa na cobertura.
“Ponderem incongruências, levem em consideração que as discrepâncias não são nada avassaladoras. A essência não muda. De forma nenhuma o réu quis que isso acontecesse”, apelou aos jurados. (Colaborou Rafael Fantin/Editor online)