Da Gazeta do Povo
O pedido de retirada dos projetos que majoravam o ISS e o ITBI foi feito por vereadores da base do prefeito no Legislativo municipal
O prefeito Rafael Greca (PMN) pediu a retirada de dois projetos que integram o pacote de ajuste fiscal do Executivo que foi enviado à Câmara Municipal este ano. Na manhã desta terça-feira (1º) a retirada dos projetos que aumentavam a alíquota do ITBI e que alteravam as formas de cobrança do ISS foi anunciada pelo líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB).
O pedido de retirada dos projetos foi feito pela base de Greca no Legislativo. Segundo Petruzziello, o aumento do ITBI, cobrado principalmente na venda de imóveis, pesaria sobre as pessoas de baixa renda e as alterações no Imposto sobre Serviços, o ISS, poderiam fazer com que profissionais liberais migrassem para a Região Metropolitana de Curitiba, onde teriam condições tributárias mais favoráveis.
Durante o recesso parlamentar, os vereadores ser reuniram com diversas instituições que pressionavam a Câmara e a Prefeitura pela retirada dos projetos. Na segunda-feira (31), o líder do governo reuniu cerca de 20 entidades de classe na sala de reuniões da presidência da Câmara para debater a retirada dos projetos.
Uma das entidades que pedia retirada da proposta que altera o ISS era a OAB-PR. O presidente da instituição afirmou, na reunião, que a aprovação do projeto poderia aumentar a informalidade em diversos setores da economia onde atuam profissionais liberais.
“Hoje há uma diminuição da demanda de serviços, seja de atendimentos a pacientes na saúde ou a clientes, como no nosso caso. Isso [o projeto] aumenta o custo, o que acaba afastando os profissionais de suas atividades ou contribuindo com a informalidade”, disse. “Há outras formas de aumentar a arrecadação como por exemplo o estímulo à formalidade e o aumento da fiscalização, que fará com que profissionais estejam em dia com suas obrigações”, sugeriu.
Com a retirada das duas proposições restam ainda cinco projetos do ajuste fiscal para serem votados. Entre eles estão a criação de um plano de previdência complementar para os servidores municipais e a desvinculação do pagamento da taxa de lixo do IPTU, que devem ser votados já nas primeiras semanas do segundo semestre.
Ainda na sessão desta terça-feira os vereadores vão votar o projeto de criação do programa Nota Fiscal Curitibana, que, se aprovado, funcionará de forma semelhante ao Nota Paraná, do governo do estado.
Pois isso prova algumas opiniões do passado recente:
O tal pacote era mesmo para meter a
mão no recurso do fundo de previdência do IPMC.
Também não conceder o reajuste e dilatar a data base.
Jogar a opinião pública contra o funcionalismo, como sendo culpados da situação financeira do Município.
Por fim aplica-se aquele ditado antigo. ” Quem tem…. tem medo”, da OAB e de outras classes que a administração não pode comandar nem influenciar com oferta de cargos a vários vereadores.
Também a balela dita hoje que a questão do fundo de reserva lançado mão a lá Beto Richa foi feita para garantir o pagamento dos servidores. Estranho, poi no inicio das discussões , todo o tal ajuste, era para sanear as finaças combalidas da prefeitura, disso tudo pode-se concluir que não vale o que foi dito em “…. se não sabe fazer deixa que eu faço…..” Lembram ?