O Ministério Público de Marialva vai investigar a denúncia da compra do terreno feita no passado pelo atual ministro da Saúde Ricardo Barros. Ele tinha patrimônio de R$ 1,8 milhão e a área, comprada em sociedade com a empresa Paisage, custou R$ 56 milhões. Barros diz que fez um empréstimo e depois vendeu sua parte para o sócio, quitando a dívida. De qualquer forma, o enrosco, denunciado pela Folha de S.Paulo, continua. Confiram:

Ministério Público vai apurar compra de lote por ministro da Saúde

por RUBENS VALENTE
CAMILA MATTOSO

O Ministério Público do Paraná em Marialva (PR) abriu um procedimento preparatório para averiguar a compra, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), de metade de um lote de R$ 56 milhões no município, em 2014.

Conforme a Folha revelou no último dia 10, Barros declarou à Justiça Eleitoral, no mesmo ano da aquisição, um patrimônio total de R$ 1,8 milhão. O ministro disse que, para fechar o negócio, tomou empréstimo de R$ 13 milhões de sua sócia na transação, uma empresa do setor imobiliário chamada Paysage.

Para comprar sua parte, Barros usou duas empresas, em nome dele e da mulher. Meses depois, quitou o empréstimo ao repassar as duas empresas para a Paysage. A partir da transferência das empresas, Barros passou a aparecer não como proprietário, mas como fiador do negócio.

Além disso, o terreno, onde será criado um condomínio fechado, passa a cerca de 3 km do traçado de uma rodovia cuja construção, com recursos da União, foi apoiada por Barros e sua mulher, a atual vice-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP), ex-deputada. A obra estava orçada em R$ 450 milhões em 2015.

Segundo a portaria de abertura do procedimento, assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, o objetivo é apurar a revelação feita pela reportagem sobre suposto “uso de cargo público e de influência política para benefício pessoal e patrimonial”.

O promotor adiantou, na portaria, que serão reunidas informações como “documentos de cartórios, contrato social de empresas, matrículas de terrenos, dados e informações públicas”.

Um procedimento preparatório é uma apuração preliminar que pode ou não dar origem a um inquérito civil.

O foro privilegiado que Barros, como ministro da Saúde, detém no STF (Supremo Tribunal Federal) para casos criminais não abrange suspeitas sobre improbidade administrativa, que podem ser investigadas na primeira instância do Judiciário.

“A notícia de que sua condição de comprador teria sido mudada para fiador causa estranheza. A empresa Paysage teria adquirido as duas empresas de Barros (MRC e RC2) por R$ 13 milhões, servindo como ‘pagamento do empréstimo'”, escreveu o promotor.

“Aparentemente [Barros] teve um acréscimo patrimonial do capital de parte do terreno apenas utilizando de sua influência política e informações privilegiadas que não teria se não fosse senador/deputado”, pontuou Bazoti.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou o julgamento do caso sobre a conduta de Barros durante a campanha eleitoral no ano passado em diversas prefeituras na região de Maringá (PR). O procedimento foi aberto depois de a Folha revelar a participação do ministro em eventos eleitorais de aliados em dias de agenda oficial, fazendo promessas ao lado de candidatos a prefeito no Paraná.

Caso seja provada conduta irregular do ministro, o código da alta administração federal prevê de simples advertência a uma recomendação, ao presidente Michel Temer, de destituição do cargo.

OUTRO LADO

Em nota, o ministro Ricardo Barros disse que “não há improbidade” na aquisição do imóvel em Marialva (PR).

“O acordo entre a prefeitura de Maringá e o Dnit [departamento nacional de trânsito] para a construção do contorno Sul de Maringá foi firmado em 2009, cinco anos antes da compra do terreno”, afirmou. “Ou seja, a eventual valorização deste terreno já teria ocorrido. A obra é de interesse coletivo, tendo recebido emendas por vários anos. Finalmente, a construção do contorno Sul de Maringá sequer foi iniciada.