Rogério Distéfano

RECLAMA NO PROCON

Rogério Distéfano

SERÁ QUE PEGA? Tenho dúvidas. O ministro Alexandre Moraes passou a ter mais uma contraindicação para o STF: seria plagiário. O diretor da faculdade de Direito da UFMG reproduziu comparativo de textos dos ‘Direitos Humanos Fundamentais’, obra que o ministro Moraes publicou em 1997, e dos ‘Derechos Fundamentales e Princípios Fundamentales’, de 1995, autoria do espanhol Francisco Rubio Llorente.

É assustadora a semelhança, que em pontos ascende à identidade, entre os livros, que você pode conferir na Folha de S. Paulo e no UOL de hoje. Chega ao ponto da tradução literal no livro de Moraes. Plágio é coisa séria. Na USP, alma mater onde o ministro é professor concursado, situações como essas são tratadas com rigor quando envolvem concursos, teses e publicações acadêmicas.

Não é o caso dos Direitos Humanos Fundamentais do ministro Moraes. Ele pode ter problemas com o autor espanhol, com a editora brasileira e até com os consumidores que compraram o livro. Poderia desqualifica-lo à vaga de ministro do STF se o Senado, que fará sua sabatina, entendesse que o plágio implica ausência do notável saber jurídico e da reputação ilibada exigidas aos ministros do STF.

Sim, porque o plagiário do livro de direito não é autor intelectual, portanto falta-lhe o saber reclamado. E ao se apropriar de obra alheia, ainda que em parte, a reputação torna-se libada, ou seja, suja, manchada, impura. Num país minimamente comprometido com as instituições, o ministro já teria retirado sua candidatura ou Michel Temer, que o indicou, faria o mesmo.

Não no Brasil, não no Senado de Renan, Sarney, Eunício, Jader, Romero e Edison Lobão. Os seis cavalheiros citados estão na Lava Jato. O último, não por acaso e obra e graça de Renan e Sarney, preside a Comissão de Constituição e Justiça, que fará a sabatina e dará o nada obsta à nomeação de Alexandre Moraes ao STF. O novo ministro, já podemos chama-lo assim, chegará comprometido ao STF.