16:21Dois anos depois…

A coluna escrita pelo jornalista Celso Nascimento e que causou o estremecimento no Tribunal de Contas e no Senado foi publicada há dois anos, mais precisamente no dia 17 de novembro de 2014. Houve a ação na Justiça, o decisão da condenação do jornalista em primeira instância e a trombada entre Ivan Bonilha, autor da ação, e Alvaro Dias. Para conhecimento, segue o texto na íntegra do que Nascimento escreveu:

Atraso do metrô custa meio milhão por dia

Mais de meio milhão de reais. Isto é o quanto custa cada dia de atraso na liberação do edital de licitação para a obra, que há quatro meses jaz no Tribunal de Contas do Estado à espera de um parecer do conselheiro Ivan Bonilha. A revelação do prejuízo diário foi feita ontem pelo prefeito Gustavo Fruet, preocupado com a acelerada corrosão dos recursos inicialmente previstos.

Ele faz as contas: sem incluir no cálculo o aporte que a iniciativa privada fará para construir o metrô, os R$ 3,2 bilhões teoricamente já garantidos (R$ 1,8 bilhões da União e R$ 1,4 do estado e prefeitura) não são reajustados. Logo, como a inflação vigente é da ordem de 6,5%, a desvalorização anual passa de R$ 200 milhões. Fruet divide este número por 365 dias e conclui que o prejuízo de cada dia de atraso é superior a R$ 560 mil.

O edital de licitação do metrô foi entregue ao Tribunal de Contas em julho. Mas, desde então, o processo tem tramitado apenas com sucessivos pedidos de informação. Depois de encaminhadas, as informações são objeto de novos pedidos de esclarecimentos, alguns banais. E lá se vão já quatro meses. Só neste período, as verbas encolheram em cerca de R$ 70 milhões. E a obra, que já deveria ter se iniciado, não começará efetivamente senão nos primeiros meses do ano que vem – isto é, se todos os entraves colocados até agora forem superados até lá.

Os entraves criados são de natureza política? Cuidadoso, o prefeito prefere não falar sobre esta hipótese, mas não há quem não saiba que o conselheiro encarregado de relatar o processo foi nomeado por Richa para o Tribunal de Contas e guarda com ele antigas relações funcionais e de amizade: foi o procurador-geral do município na gestão de Beto e elevado ao cargo de procurador-geral do estado assim que o ex-prefeito se elegeu governador em 2010.

Adversário político de Fruet, supõe-se que Richa teria influenciado seu pupilo conselheiro para não liberar o edital antes da eleição de outubro passado. A eleição passou, Richa foi reeleito mas, ainda assim, o projeto custa a sair do lugar e corre o risco de ser inviabilizado.

Para compensar as perdas já sofridas, o prefeito move-se em frentes do Planalto visando a convencer o governo federal a corrigir monetariamente a oferta inicial de R$ 1,8 bilhões. Não é tarefa fácil nestes tempos em que a União se vê afogada pelo maior desajuste fiscal já registrado nos últimos 12 anos. Em todo caso, “não custa tentar”, diz Fruet.

Aliás, o Tribunal de Contas não é o único órgão de controle que tem feito aumentar a calva do prefeito. Também o Ministério Público tem contribuído bastante: em 12 meses, o MP formalizou nada menos de 4.220 pedidos de informação à prefeitura. Sem contar que abriu nada menos de 20 processos judiciais contra Fruet.

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