9:13‘Descumprir decisão judicial é crime ou golpe de Estado’, diz Barroso

por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou hoje à Folha que é inadmissível que um cidadão brasileiro descumpra uma ordem judicial.

Nesta terça-feira (6) o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiado pela Mesa Diretora do Senado, se recusou a deixar a presidência da Casa, como determinava liminar de Marco Aurelio Mello, ministro do STF.

“Eu não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou.

Uma ideia sobre “‘Descumprir decisão judicial é crime ou golpe de Estado’, diz Barroso

  1. carlos eduardo

    Alguém esperava algo diferente ?
    No Brasil tivemos 2 regimes após 64 : Ditadura no tempo dos militares e a Cleptocracia até os dias de hoje.
    Quem sabe no futuro teremos uma tal de Democracia.
    Quem viver, verá.

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