por Claudio Henrique de Castro 

O recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016 comprova que somos o país da Violência e da Insegurança Pública, vejamos alguns dados estatísticos de 2015 para 2016:

1. 45 mil estupros por ano, 125 por dia;
2. Um milhão de carros roubados;
3. A cada nove minutos uma pessoa morre violentamente no Brasil;
4. Policiais morrem três vezes mais fora de serviço do que no trabalho;
5. 358 policiais vítimas de homicídio em 2015;
6. 57% da população acredita que “bandido bom é bandido morto”;
7. O custo com a segurança pública foi de 76,3 bilhões gastos pela União, Estados e Municípios;

No Paraná, na comparação de 2014 para 2015, reduzimos nossas taxas de homicídios dolosos em número de vítimas (-4,6%); em número de ocorrências (-10,2%); em latrocínios houve um aumento em 10,6%; em lesão corporal seguida de morte reduzimos em (-8,2%); nos crimes violentos letais intencionais em (-4,1%); nas mortes violentas intencionais reduziram em (-2,8%); houve reduções em: entorpecentes e tráfico (-1,6%); em porte ilegal de arma de fogo (-0,9%); nos estupros (-1,9%) e, em tentativas de homicídio (-0,1%).

Em Curitiba, tivemos a redução dos homicídios dolosos em (-21,7%), enquanto outras capitais sofreram aumento: Salvador, Porto Alegre, Belém, Porto Velho, Florianópolis, Recife, Boa Vista, Manaus, Aracajú e Palmas, a mais violenta de todas as capitais com 30,2%.

Ainda em Curitiba, outras reduções em lesões corporais seguida de morte em (-20,6%), redução de crimes violentos letais intencionais em (-19,8%), em estupros (-6,3%) e em furtos de veículos (-2,2%).

Aumentos na capital curitibana nos latrocínios em 23%, em roubo de veículos 6,1%, no tráfico de entorpecentes 2,4% e no uso e porte de entorpecentes em 28,5%. O que comprova a estreita ligação entre o consumo de drogas e os crimes patrimoniais.

No Estado a relação de presos e vagas ficou em 1,1%, o ideal seria abaixo de 1%.

O Paraná aumentou os gastos com segurança pública, em policiamento 9,8%, na defesa civil 29,7% e em informação e inteligência 24 %, demais subfunções em segurança 31,3%; e na participação no global da segurança pública nas despesas do orçamento em 7,6 %.

Também houve o aumento de gastos “per capita” no Paraná em 30%.

Nos municípios do Estado o aumento foi de 9,4%.

O gasto em segurança pública no PIB da União, Estados e Municípios é de 1,38%.

Há desafios? Sim! Principalmente, na gestão carcerária e no aumento do efetivo das polícias militares e civis.

Finalmente, apesar das reduções orçamentários sofridas no Estado do Paraná em relação a repasses da União, podemos afirmar que a gestão do sistema de segurança pública otimizou recursos, isto é, fez mais e melhor, com menos.

Sobre a antropofagia vigente no estado do Paraná, um paranaense de cabelos brancos disse que somos um balaio de caranguejos, quando algum tenta subir os outros o puxam para baixo – nenhum deles sobe.

Temos uma corporação policial valorosa e com uma história de servidores públicos abnegados pelo seu trabalho. Com os dados estatísticos acima pode-se afirmar que a gestão em Segurança Pública no Estado melhorou, apesar de caranguejos afirmarem o contrário.

Na verdade, a gestão da Segurança é um eterno desafio em face dos investimentos globais na Educação, que não são somente dos Estados, mas da União e dos Municípios.

Sabe-se que os investimentos em escolarização repercutem diretamente na redução das taxas de criminalidade. Com efeito, sem investimentos em educação as taxas da violência pública e crimes patrimoniais crescem assustadoramente.

Evidente que as leis penais devem ser aprimoradas, para que possamos superar a sensação de impunidade que se tem: nos crimes de trânsito; na violência contra as mulheres; nos delitos cometidos por menores de idade e, principalmente, nos crimes do colarinho branco.

Temos um longo caminho pela frente mas, aos poucos, estamos melhorando.

Notas:

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016:

http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf

*Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito