Rogério Distéfano

RENAN CALHEIROS, presidente do Senado, responde a doze inquéritos no Supremo, oito em desdobramento da Operação Lava Jato. Ninguém toca nele. Tem tanta força que o processo que definiria a legalidade de presidir o Senado sendo réu foi tirado sob vista pelo ministro Dias Toffoli. Detalhe: a maioria já tinha decidido pelo afastamento de Renan. Nos tribunais o magistrado pode tirar o processo sob vista e suspender o julgamento. Direito e garantia da magistratura, que ele pode exercer sem restrições.

Consideradas as circunstâncias – a matéria, o caso já definido pela maioria, a crise de idoneidade pela qual passam todos os poderes e a origem do ministro – a retirada sob vista teima em sugerir o viés político. No estado de descrédito dos poderes de Brasília, a atitude nos leva a ver o ministro Toffoli como vemos seu colega Ricardo Lewandowski no impeachment: sob o sortilégio de Renan Calheiros, de ter atalhado o julgamento para blindar Renan Calheiros. Resgato o episódio recente e sintomático de retirada sob vista no Supremo.

Foi na troca de desaforos entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que revolveu nos atos pretéritos de um e outro a compreensão – não necessariamente a justificativa – da ação de Toffoli: (1) Gilmar retirou sob vista processo que estava decidido pela maioria, com isso atrasando a conclusão do julgamento; (2) Lewandowski foi criticado pelo colega pelo teratológico fracionamento do impeachment, quando rompeu o padrão constitucional que determinava a cassação de Dilma. Essa nuvem não se dissipa sobre o Supremo.

Até hoje se põe sob suspeita a ação de Lewandowski como presidente do Senado-tribunal e aventa-se possível acordo entre ele e Renan Calheiros, presidente do Senado, para preservar os direitos políticos de Dilma. Se a ação de Toffoli seguir o padrão de demora dos julgamentos do Supremo contra políticos, quando o ministro devolver o processo com seu voto Renan já terá sido nomeado regente geral perpétuo do Brasil.

Delfim Neto, pai do ‘milagre’ brasileiro, obra da ditadura, conselheiro de Lula, crítico de Dilma, dizia que “ministro do Supremo não tem passado, só tem futuro”. Isso é do tempo em que os ministros honravam seu passado e no presente preservavam sua biografia. No Supremo do hoje há os ministros que pensam no futuro e há os que não conseguem escapar do passado. O futuro do Brasil está no Supremo, fora de pauta, retirado sob vista.