Pela causa:
O tráfico internacional de entorpecentes é um dos temas das palestras que serão realizadas nesta sexta-feira, 1º de julho, das 13 horas às 18h30, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. A professora e defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann e o professor e juiz federal Guilherme Roman Borges apresentarão o levantamento de prisões e processos criminais ocorridos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, entre 1999 e 2014. Os dados fazem parte de uma pesquisa de campo realizada pelos expositores e pelo juiz federal Jorge Alberto Araújo.
O ciclo de palestras “Reflexões sobre o uso e o tráfico de drogas”é aberto a todos os interessados e conta com outras duas exposições de especialistas, que abordarão os efeitos do uso de drogas no cérebro e os limites da intervenção judicial em internações. A iniciativa, que também será transmitida ao vivo pela internet, via webcast, integra a programação da Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas.
O evento é direcionado a integrantes do MP-PR, bem como a profissionais e estudantes das áreas da saúde, educação, assistência social e segurança pública que atuam na prevenção do uso de drogas, na repressão ao tráfico e na reinserção social de usuários e dependentes. A realização do encontro é da Coordenação do Comitê do MP-PR de Enfrentamento às Drogas, do Projeto Semear – Enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Palestras – Na primeira palestra do evento, a professora Roseli Boerngen de Lacerda vai falar sobre os efeitos das drogas no cérebro. Ela explica que essas substâncias, ao trazerem sensações de alívio e prazer, levam o indivíduo a voltar a procurar a droga, o que causa uma adaptação cerebral. “Essa adaptação está por trás de consequências como a adição e a dependência, que causam a perda do controle sobre escolher usar ou não usar a droga.”
Na sequência, a promotora de Justiça Andreia Cristina Bagatin discorrerá sobre os limites da atuação judicial em casos de internações compulsórias decorrentes do uso abusivo de drogas. A promotora destaca que, em situações como essas, ao definir prazos e locais de internação, por exemplo, algumas vezes a decisão judicial pode eventualmente prejudicar a condução do tratamento, “o que não deveria acontecer”, enfatiza. Andreia também ressalta que, para internações contra a vontade do paciente, não é necessário recorrer ao Judiciário, pois já existe a internação involuntária prevista em lei com garantias ao paciente.
A última palestra, da professora e defensora pública federal Érica de Oliveira Hartmann e do professor e juiz federal Guilherme Roman Borges, terá como tema o tráfico internacional de entorpecentes. Eles apresentarão o levantamento de prisões e processos criminais ocorridos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, entre 1999 e 2014. Os dados fazem parte de uma pesquisa de campo realizada por Érica Hartmann, Guilherme Borges e o juiz federal Jorge Alberto Araújo.
Para mais informações e inscrições, acesse a página do Ceaf. Para conhecer a programação da Semana Estadual de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, clique aqui.