11:40SEMANA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA LGBT TERÁ DIVERSOS EVENTOS EM CURITIBA

Do jeito que veio:

                        O Dia 17 de Maio é o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia. A data marca a ocasião quando, no ano de 1990, a homossexualidade foi retirada da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde. Esta passou a integrar os calendários oficiais no Brasil, no Paraná e em Curitiba, por meio do Decreto Presidencial de 4 de junho de 2010, da Lei Estadual nº 16.454/2010 e da Lei Municipal nº 12.217/2007, respectivamente.

                        No âmbito internacional, este ano o lema do Dia é “Saúde Mental e Bem-Estar”. Em Curitiba, o Transgrupo Marcela Prado, o Grupo Dignidade e a União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (UNA LGBT), em conjunto com outras organizações parcerias, promoverão a Semana de Combate à LGBTfobia, entre os dias 16 e 22 de maio de 2016. São manifestações, oficinas, rodas de conversas, debates e palestras e, ainda, shows e festas. Confira a programação abaixo.

19h Políticas Públicas: gênero e diversidade

Local: Universidade Positivo – Campus Osório
https://www.facebook.com/events/260830757602149/

19h Educação em disputa: “Ideologia de gênero” no projeto “escola sem partido”
Local: UTFPR

QUARTA 18.05:

14h Roda de conversa sobre público LGBT
(evento destinado à formação de membros e servidores da Defensoria Pública do Paraná)

Local: Defensoria Pública do Estado do Paraná
http://www.edepar.pr.gov.br/2016/05/54/Edepar-promove-roda-de-conversa-sobre-publico-LGBT.html

17h Oficina – Violência e pessoas LGBT: relatos de experiências

Local: UNICURITIBA
https://www.facebook.com/events/269404606739531/

QUINTA 19.05:

18h30 Mesa de Debate, tema: “Direitos Humanos, Minorias e Segurança Pública”

Local: UNINTER – Campus Garcez
https://www.facebook.com/events/239519069744007/

SEXTA 20.05:

8h Seminário Estadual da APP-Sindicato – Por uma Escola sem Machismo, Racismo e LGBTfobia

Local: APP – Sindicato

19h Corpo, Gênero e Sexualidade: diálogos sobre o reconhecimento de Direitos

Local: Universidade Positivo – Campus Ecoville
https://www.facebook.com/events/1753009168319452/

BALADA OFICIAL NA CATS CLUB

SÁBADO 21.05:

8h30 Seminário Estadual da APP-Sindicato – Por uma Escola sem Machismo, Racismo e LGBTfobia

Local: APP – Sindicato

BAFONIKA – BALADA OFICIAL NA SIDE CAFFE CLUB
https://www.facebook.com/sidecaffe/

DOMINGO 22.05:

8h30 Seminário Estadual da APP-Sindicato – Por uma Escola sem Machismo, Racismo e LGBTfobia

Local: APP – Sindicato

14h30 MARCHA PELA DIVERSIDADE

Local de concentração: 13h30 na Praça Santos Andrade
https://www.facebook.com/events/605001086315737/

PRIDE – BALADA OFICIAL NA VERDANT

https://www.facebook.com/events/1542253716075717/

CENÁRIO ATUAL

                        O Brasil vem avançando na garantia de direitos para LGBT. A Lei Maria da Penha, o Estatuto da Juventude e a Lei do Feminicídio trazem dispositivos que, ainda que tímidos, asseguram direitos para estes segmentos populacionais. Entretanto, nenhuma legislação específica tem caminhado no Congresso Nacional.

                        No âmbito do Executivo, destacam-se a realização de Conferências acerca da temática, a criação do Conselho Nacional LGBT, iniciativas ministeriais, como a criação do Processo Transexualizador no âmbito do SUS e a aceitação de nome social no ENEM, e a recente autorização de uso do nome social junto à Administração Pública Federal.

                        O Judiciário, por sua vez, tem se colocado como o mais destacado garantidor de direitos de LGBT. As possibilidades de união estável, de conversão da união estável em casamento e de adoção por casais homossexuais são decorrência da atuação positiva do órgão. Aguardam julgamento outras quatro ações que envolvem o uso de banheiro e a retificação do registro civil independente de cirurgia por travestis e transexuais e a ausência de legislação específica que vede a discriminação contra LGBT.

                        Porém, mesmo com a subnotificação, dados mostram que a violência contra LGBT é um grave problema nacional a ser enfrentado, uma vez que o país concentra 40% dos assassinatos de LGBT do mundo. Pelo que se extrai do Relatório sobre Violência Contra LGBT (ONU, 2015), em 2012, foram registrados no Brasil um assassinato a cada 28 horas, motivados por homofobia e transfobia. Ainda, segundo a ONG Transgender Europe, entre 2008 e 2014, o Brasil concentrou o maior número de assassinatos de pessoas travestis e transexuais do mundo.

                        Segundo dados do Ministério da Educação, de 2013, decorrentes de pesquisa realizada com 8.283 estudantes, 20% dos entrevistados não gostaria de dividir a sala de aula com uma pessoa homossexual ou transexual. Ainda, pesquisa recente da Universidade Federal de São Carlos, localizada no interior de São Paulo, que entrevistou pessoas homossexuais, 32% já sofreram agressões físicas ou verbais na escola. Os educadores afirmam, ainda, que não sabem a forma apropriada de reagir ao preconceito.

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