Do G1

Teori homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez

Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Segundo delação, desvio em obras de Belo Monte seria de R$ 150 milhões.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de delação premiada de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, e de Flávio Barra, ex-executivo da empresa. Os dois foram presos na Operação Lava Jato e atualmente cumprem prisão domiciliar.

Informações publicadas nesta quinta-feira (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmadas pela TV Globo apontam que, nessas delações, os executivos afirmaram que a empresa pagou propina em forma de doações legais para as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O Blog de Matheus Leitão informou nesta quarta (6) que as homologações estavam prestes a acontecer.

De acordo com a reportagem do jornal, a propina vinha de obras superfaturadas da Petrobras e do setor elétrico, e o esquema de pagamentos ganhou maior escala a partir das obras da usina de Belo Monte. Entre as obras listadas com pagamento de propina estão estádios da Copa do Mundo: o Maracanã, no Rio, a Arena Amazônia, em Manaus, e o Mané Garrincha, em Brasília.

A “Folha de S.Paulo” disse que a Andrade Gutierrez entregou uma planilha em que detalha as doações vinculadas à participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

A TV Globo confirmou que as delações dos ex-executivos da Andrade Gutierrez indicam que a propina revestida de doação legal foi para outras campanhas do PT e também do PMDB nos anos de 2010, 2012 e 2014.

Consta nos depoimentos, segundo a reportagem, que a obra da usina de Belo Monte, da qual a Andrade fez parte, envolveu pagamento de propina para os dois partidos. Ainda de acordo com o jornal, a negociação para estruturar o esquema teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci  e Erenice Guerra.

R$ 150 milhões em Belo Monte
Também foram confirmadas pela  TV Globo informações sobre novos trechos da delação. Os executivos disseram que o governo atuou diretamente, por meio do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), no leilão de Belo Monte. Segundo a delação, o ministro se reuniu com as empresas para fazer um acerto sobre a concorrência e deu orientações sobre a disputa para que fosse passada à opinião pública a ideia de que haveria uma concorrência de verdade na obra.

Otávio Marques de Azevedo disse ainda que foi orientado por Lobão a reunir outras empreiteiras, Odebrecht e Galvão Engenharia, que deveriam dar, juntas, 1% do valor total da obra para o PT e para o PMDB, cerca de R$ 150 milhões, ou seja, R$ 75 milhões para cada partido. Segundo a delação, o interlocutor para tratar desse assunto no PT era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, que está preso, e, no PMDB, o ex-ministro Lobão.

De acordo com a delação dos executivos, Lobão pediu e recebeu R$ 600 mil em dinheiro vivo em 2011. Os recursos teriam sido entregues para um de seus filhos e abatidos na parcela destinada ao PMDB.

O que dizem os citados
O coordenador jurídico da campanha de Dilma em 2014, Flávio Caetano, afirmou em nota que toda a arrecadação obedeceu às regras vigentes. Veja a íntegra da nota no fim desta reportagem.

“Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores”, afirmou Caetano. Segundo ele, a Andrade Gutierrez “fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário”.

“Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal”, escreveu o coordenador jurídico da campanha.

A assessoria do Partido dos Trabalhadores disse, em nota, que “refuta as ilações apresentadas. Todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.”

A assessoria do PMDB disse que o partido não recebeu nenhum tipo de doação irregular. “Tudo está declarado ao Tribunal Superior Eleitoral como manda a legislação”.

Em nota, a assessoria do ex-ministro Antonio Palocci negou envolvimento dele em negociações sobre a obra de Belo Monte. “Antonio Palocci nega ter participado de qualquer negociação envolvendo a montagem do consórcio da obra de Belo Monte e afirma ser totalmente mentirosa qualquer insinuação de que teria solicitado contrapartida financeira para beneficiar partidos políticos. No ano de 2010, Palocci exercia mandato de deputado federal e não tinha nenhuma participação nas decisões governamentais sobre o setor elétrico”, diz o texto.

“Antonio Palocci ressalta ainda a absoluta incongruência de se falar em contribuição para a campanha presidencial de 2010 vinculada a uma obra cujo contrato só ocorreu em 2011”, afirma a nota.

A defesa do ex-ministro Edison Lobão disse que seu cliente e o filho dele negam  o recebimento de qualquer quantia e que está ocorrendo uma tentativa de criminalizar a política.

A TV Globo não teve resposta da defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.

A TV Globo procurou a assessoria da ex-ministra Erenice Guerra, mas não havia conseguido contato até a última atualização desta reportagem.

A Andrade Gutierrez afirmou que não vai comentar.

A assessoria da Odebrecht disse que a empresa não se manifestará sobre o tema.

A Galvão Engenharia também informou que não irá se manifestar.

Nota
Leia abaixo íntegra da nota da coordenação jurídica da campanha de Dilma em 2014:

NOTA À IMPRENSA

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de 2014.