Da assessoria de imprensa do senador Randolfe Rodrigues

Randolfe condena falta de saneamento e de políticas contra doenças como a dengue e a Zika 

Senador propõe que higiene seja inscrita como direito fundamental  na Constituição

Brasília, 25 –  “A justiça ambiental é parte integrante da justiça social”, disse o senador Randolfe Rodrigues, líder da REDE, ao criticar nesta quinta-feira (25), da tribuna do Senado, a política nacional de saneamento básico que não poupa o Brasil de males como a microcefalia e epidemias como a dengue e o vírus da Zika.

“Temos dois monumentais fracassos, que comprometem a saúde de nosso povo e provam a degradação da qualidade gerencial de nossos governantes. Em todos os lugares, em todos os níveis”, condenou o líder da REDE, que na semana anterior apresentou um duro relatório, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, criticando a ineficácia de dois programas federais que deveriam preservar a qualidade de vida dos brasileiros — o  PLANSAB, Plano Nacional de Saneamento Básico, e  o PNRS, Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Direito fundamental

Randolfe Rodrigues lembrou: “O Brasil que acabou de realizar uma Copa do Mundo e que se prepara para receber, em alguns meses, outro evento planetário, as Olimpíadas 2016 no Rio de Janeiro, é um território maltratado, malcuidado, mal gerido, paraíso de mosquitos letais e doenças que prosperam na sujeira, na inércia e na incúria sucessiva de administrações contaminadas pela incompetência e pela corrupção”.  O líder da REDE apresentou na semana passada uma proposta de emenda à Constituição (PEC Nº 2) que altera o Art. 6º para incluir o acesso ao saneamento básico entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos — ao lado da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

O Plano de Resíduos Sólidos, elaborado em 2010, não vigora porque até hoje não foi avaliado pelo Conselho Nacional de Política Agrícola, e o Plano de Saneamento, produzido em 2013, foi atropelado pela crise econômica. O senador, citando dados do Ministério do Meio Ambiente, mostrou que menos de 40% dos 5.570 municípios brasileiros possuem aterros sanitários que previnem doenças e mosquitos. “Quase 76 milhões de brasileiros, habitantes dos pequenos municípios, não possuem locais adequados para depositar o lixo, foco central de doenças”, destacou o líder da REDE.

Sonho olímpico

Randolfe Rodrigues lembrou que a ‘Campanha da Fraternidade” de 2016, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem como tema justamente o saneamento, resumido no lema deste ano: “Casa comum, nossa responsabilidade”.  Citando dados do IBGE divulgados em 2010, Randolfe destacou que cada um dos 205 milhões de brasileiros gera, em média, um quilo de resíduo sólido diariamente — um terço disso é produzido nas 13 maiores cidades do País. Mais da metade desse volume é depositada em lixões sem qualquer cuidado ou técnica especial.

“São Paulo, nosso Estado mais rico, tem apenas 85% do território com esgoto. No resto do Brasil, este índice cai a 50%. Mais de 3,5 milhões de domicílios brasileiros não possuem banheiro. Quase 90% de Manaus, uma capital com 2 milhões de pessoas, jogam seus resíduos nos rios da foz do Amazonas”, lembrou Randolfe, citando dados da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) que colocam o Brasil entre os países com maior índice de mortalidade infantil no continente — 25 crianças por mil nascidas vivas. O Haiti, o país mais pobre das Américas, chega a uma taxa de 80/1000. “Sem justiça ambiental, que começa com o saneamento, não chegaremos à justiça social”, alertou o líder da REDE.

“Essa crônica de horrores nos envergonha como Nação e como classe dirigente, precisa ser enfrentada, combatida, refletida, pensada. O que fizemos é ruim. O que fazemos é pouco.  O que não fizemos é grave. O que dizemos é insuficiente”, condenou Randolfe, lembrando que, em poucas semanas, o Brasil estará brigando por medalhas de ouro nas Olimpíadas. “Nem precisamos sonhar com o ouro em saneamento. Uma modesta medalha de bronze já poderia nos garantir que milhares de vidas estariam sendo salvas”, finalizou.