A Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) enviou mensagem aos associados, assinada pelo presidente Frederico Mendes Junior, a respeito das reportagens da Gazeta do Povo sobre os vencimentos da magistratura publicadas nesta semana. Confiram:

Esta semana fomos surpreendidos com as notícias dos dois últimos dias (Gazeta do Povo de 16 e 17 de fevereiro) envolvendo os vencimentos da magistratura e MP do Paraná. As notícias foram realizadas de forma abusiva, com imprecisão quanto aos valores, de forma sensacionalista e sem explicar corretamente a que título foram recebidas tais verbas. Isto provocou inquietação e indignação em toda a valorosa magistratura paranaense.

Estabelecida a crise, a diretoria da AMAPAR, desde o primeiro momento, assumiu a liderança do processo de contenção e buscou, apoiada pela magistratura, ao gerenciamento da crise, tentando minimizar os danos e, ao mesmo tempo, adotando medidas capazes de fazer com que fosse paralisado o processo de agressão. A AMAPAR estabeleceu uma aliança com a APMP que começou com a elaboração de uma nota conjunta. Esta nota foi escrita por mais de uma dezena de magistrados e membros do MP e publicada ontem. A AMAPAR comprou o anúncio desta nota para 56000 destinatários, de acordo com características de seu perfil em rede social, forçando a distribuição e leitura – amplificando o alcance da publicação nos sites das duas associações.

Diretores da AMAPAR, nestes dois dias, participaram de reuniões no MPPR, na APMP e na presidência do TJPR.

A AMAPAR, na terça-feira (16), contatou a advocacia prof. Romeu Felipe Bacellar Filho e Renato Andrade para assessoramento quanto a esta crise, avaliação do quadro e adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes. Na quarta-feira (17), foi realizada reunião com o departamento jurídico da Gazeta do Povo, visando obter direito de resposta e uma reunião com o conselho do GRPCom – que reúne  jornal, TV e rádio.  Na noite de ontem a diretoria da AMAPAR foi comunicada pelo prof Romeu Bacellar que as duas solicitações serão atendidas. Já há um grupo de magistrados realizando a redação. Após será encaminhado para a APMP para acréscimos, discussão do texto e revisão com a advocacia. 

Paralelamente, a AMAPAR dará apoio aos associados que, convencidos do direito, optarem por manejar ação individual de reparação de danos em suas comarcas respectivas.

O momento é extremamente delicado. Ao que tudo indica existe uma estratégia visando a diminuir a importância do Poder Judiciário. Semana que vem está na pauta da Câmara o projeto de lei que limita todas as verbas ao teto. O Presidente da Câmara, utilizando de prerrogativa, modificou o relator para o plenário, designando o deputado Ricardo Barros – que ao que tudo indica fará relatório agradando o governo e a presidência da Câmara dos Deputados. A AMAPAR já começou a falar com parlamentares do Paraná e a pedir apoio para que as verbas indenizatórias sejam excluídas do teto – a exemplo do que vinha fazendo no final do ano passado.

De outra banda, no Paraná, a imprensa está fazendo uma campanha aberta a favor da diminuição do duodécimo do Poder Judiciário, Poder Legislativo, MP e Tribunal de Contas. De todos quem tem a maior estrutura, e mais necessita dos recursos, somos nós. O que se fala é em diminuir a base de cálculo do duodécimo, retirando o FPE. Neste contexto, publicações como a desta semana, são devastadoras. A AMAPAR iniciou o ano com diálogo aberto e franco com os deputados estaduais, explicando da necessidade dos recursos em razão das dimensões atuais do Judiciário do Paraná.

É importante que cada magistrado paranaense, em sua Comarca, conhecendo algum deputado federal ou estadual, explique os assuntos acima.

Vamos trabalhar com inteligência, organização e sabedoria – não obstante os ataques injustificados. Vamos à luta!

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