Do jornal Gazeta do Povo, em reportagem de Chico Marés

Em média, cada promotor e procurador do Paraná recebeu R$ 101 mil em janeiro

Grupo de 118 membros do Ministério Público ganhou entre R$ 200 mil e R$ 325 mil no mês. Salário-base de um procurador é de R$ 30,4 mil

O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9 milhões, foi 38% maior do que a folha de dezembro de 2015 (R$ 52,8 milhões), mês no qual foi pago o 13º salário.

Um grupo de 118 membros do MP, incluindo o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, recebeu entre R$ 200 mil e R$ 325 mil, em valores brutos.

O pagamento de verbas indenizatórias foi o que inflou os gastos de janeiro. As indenizações compuseram 35% dos gastos do MP. Esses valores compreendem indenizações de férias e licenças especiais não usufruidas. Ao todo, 301 membros do MP receberam, em média, R$ 85 mil cada um de verba indenizatória

Em nota, o MP informou que vários promotores e procuradores deixaram de tirar férias ou licenças às quais tinham direito pela “carência estrutural da Instituição”. “A Instituição, mediante austera condução orçamentária e financeira, quando possível, direciona parte de sua dotação para a quitação desses débitos, de modo a não produzir precatórios”, diz a nota.

Além disso, o pagamento de retroativos também inflou a folha de janeiro. Ao todo, foram pagos R$ 20,2 milhões sob essa rubrica – contra R$ 3,1 milhões em novembro e R$ 1,9 milhão em dezembro. O valor se refere a perdas salariais dos promotores e procuradores ativos no final dos anos 90. Ao todo, 381 pessoas foram beneficiadas com esse pagamento, e receberam, em média, R$ 53,1 mil. Segundo o MP, a dívida está “próxima de ser quitada”.

Também entra na conta “extra” o pagamento de auxílios, como o para moradia – apenas 41 dos 721 membros do MP não receberam a verba para habitação. Somando todos os benefícios, cada integrante do órgão recebeu, em média, R$ 5,4 mil.

Supersalários

Somando indenizações, retroativos e auxílios, vários promotores e procuradores receberam quantias bastante significativas em janeiro. O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, ganhou, sozinho, R$ 306 mil brutos – com 13º e abono de férias, ele recebeu outros R$ 105,5 mil em dezembro de 2015. Um grupo de 118 procuradores e promotores recebeu entre R$ 200 mil e R$ 325 mil. Outros 137 ganharam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

24 ex-integrantes do Ministério Público receberam R$ 1,2 milhão em janeiro

Vinte e quatro ex-procuradores e ex-promotores do Ministério Público (MP) receberam, somados, R$ 1,2 milhão em janeiro de 2016 em pagamentos retroativos. Isso significa que, em média, cada um deles ganhou R$ 53,4 mil.

Entre os beneficiados estão o ex-presidente do Tribunal de Justiça Clayton Camargo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina; e o ex-secretário estadual de Segurança Pública Luiz Fernando Delazari.

Em nota, o MP explicou que, apesar de não estarem mais no exercício da função, esses ex-membros da instituição têm direito aos mesmos salários retroativos pagos aos membros atualmente em exercício e aos aposentados – pois exerciam o cargo no final da década de 90.

O valor pode ser considerado alto, se comparado ao do ano de 2015 – quando o MP gastou R$ 2,7 milhões, de janeiro a dezembro, em ressarcimentos para 32 membros exonerados.

O MP diz que os pagamentos são realizados “de acordo com as suas forças orçamentárias e financeiras”, sem que haja um critério específico sobre quanto é pago a cada mês.