O Ministério Público do Paraná informa:

Prefeito é afastado do cargo por desviar dinheiro público

A pedido do Ministério Público do Paraná, a Vara da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul determinou o afastamento cautelar do prefeito de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é acusado de praticar inúmeros atos ilícitos, com o objetivo de fraudar a lei e desviar dinheiro público.

Segundo investigações da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Rio Branco do Sul, a prefeitura de Itaperuçu celebrou diversos contratos com empresas de fachada, após a realização de procedimentos licitatórios fraudulentos e de dispensas indevidas de licitações.

De acordo com a decisão da Justiça, “a permanência do prefeito no exercício do cargo durante a fase instrutória do processo poderia comprometer a apuração da verdade em juízo”. As investigações revelaram que, após o MP-PR deflagrar a apuração dos fatos, a prefeitura, “com o propósito nítido de mascarar a realidade dos fatos e de influenciar na conclusão das investigações que já estavam em curso, passou a inserir no seu sítio eletrônico diversos exemplares dos periódicos oficiais cujas publicações, nas épocas das suas respectivas edições, haviam sido omitidas”.

O afastamento do prefeito foi limitado a 180 dias e, caso os fatos sejam comprovados em juízo durante a instrução processual, o administrador municipal pode perder sua função pública.