Como previsto, o mingau ainda não tinha esfriado quando os R$ 8,5 bilhões da Paranaprevidência começaram a ser comidos pelas beiradas: na quarta-feira passada (13), o governo sacou dos cofres da instituição nada menos de R$ 483 milhões – dinheiro que não é dele, mas dos servidores que contribuíram com descontos em seus salários.

Esses recursos referem-se aos “direitos” retroativos a janeiro passado previstos no projeto que alterou o sistema previdenciário estadual, aprovado no mesmo instante em que estouravam bombas sobre a cabeça dos professores que protestavam no Centro Cívico, no fatídico 29 de abril. A partir de agora, todos os meses, R$ 142,5 milhões da Paranaprevidência tomarão o mesmo destino.

Secretamente, os chefes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) assinaram com a Paranaprevidência o Termo Conjunto 01/2015 pelo qual R$ 234 milhões foram repassados ao Tesouro estadual e o restante dividido entre os dois outros entes. Também tiraram suas casquinhas o Ministério Público e o Tribunal de Contas – a este último coube R$ 8 milhões.

O acordo – não publicado no Diário Oficial ou nos sites oficiais – contém as assinaturas do governador Beto Richa, do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, do presidente do TJ, desembargador Paulo Vasconcelos, além das do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e do presidente do TC-PR, conselheiro Ivan Bonilha. Isto é, há unanimidade quando se trata de abastecer os respectivos cofres.

Segundo revelam fontes da coluna, o acordo prevê que “obrigatoriamente” os recursos terão de ser aplicados no pagamento de benefícios previdenciários dos servidores de cada instituição. A pergunta é: quando e quem poderá fazer o rastreamento das destinações? Mistério.

Deu-se então o que de mais perigoso o criador da Paranaprevidência, Renato Follador, já previa: abriu-se um precedente a partir do qual qualquer governador de plantão poderá avançar quando bem entender na poupança previdenciária do funcionalismo. Governos de outros estados quebrados serão tentados a fazer o mesmo. “É o descrédito total”, lamenta Follador.

Definido pelo governador Beto Richa como o “melhor sistema do país”, a previdência estadual tinha em caixa até quarta-feira R$ 8,5 bilhões; agora tem R$ 483 milhões a menos, em parte sacados para pagar velhas dívidas penduradas na Secretaria da Fazenda. Saíram de aplicações financeiras que rendiam bons trocados para alimentar o Fundo Previdenciário. Duplo prejuízo, portanto.

O presidente do Tribunal de Contas, Ivan Bonilha, indeferiu (óbvio!) a cautelar que o Ministério Público de Contas moveu para contestar a legalidade da nova lei. Espera-se que a OAB ou outras instituições com prerrogativa ingressem no STF com uma ação de inconstitucionalidade.

Ajuda?

Relatório do Tribunal de Contas que manda cortar custos na planilha do transporte coletivo de Curitiba será avaliado pela Urbs e pela Procuradoria Geral do Município. O trabalho, que contém 42 sugestões, pode contribuir para conter a alta da tarifa técnica, atualmente em R$ 3,18. Os empresários do sistema querem mais, muito mais, mas o relatório ajudará o prefeito Gustavo Fruet a frear o “animus aumentandi” com que eles o pressionam. Quanto maior a tarifa técnica (valor pago às empresas), maior o subsídio ou mais cara a passagem do usuário. Fruet diz rejeitar as duas opções.

Síndrome 1

A turma da província se rendeu às evidências de que não tinha ideias para recuperar a boa imagem do governador e sugeriu a Richa buscar os conselhos de um experiente “gestor de crises”. Trata-se do jornalista Mario Rosa, de Brasília, autor de “Síndrome de Aquiles”, livro sobre o tema. Costuma cobrar muito caro pela assistência aos que o contratam. Na noite de quarta-feira (13) jantou com Richa e, segundo boas fontes, fechou contrato. Não se sabe a que preço. Um dos conselhos dados e acatados é gastar mais em publicidade.

Síndrome 2

É de autoria de Rosa um texto em que dá quatro dicas que precisam ser assimiladas pelas vítimas de mau prestígio. A quarta diz o seguinte: “O movimento natural diante de uma crise de imagem é defender-se. Porém, só isso não basta. O foco precisa ser nas consequências geradas e, especialmente, nas que envolvem as pessoas atingidas, afetadas. Tem que buscar a prática da alteridade, de se colocar no lugar do outro”. Se seguir essa dica, Richa terá de repensar a decisão de dar só 5% de aumento para o funcionalismo e punir professores e diretores.