por Ivan Schmidt

A princesa Isabel, então regente do Brasil, assinou a lei abolindo a escravidão no dia 13 de maio de 1888. Uma data que já não tem a menor importância para os brasileiros. Nossas professoras do ensino primário costumavam ensinar que a escravidão africana havia sido uma mancha na história. Hoje percebemos como eram pueris aquelas bondosas senhoras e senhoritas. Mancha é apelido…

Fenômeno social e econômico que ao longo de séculos se fez presente nas colônias inglesas do Caribe e das Américas espanhola e lusitana, tendo como fontes de abastecimento da mão de obra escrava países africanos como Angola, Congo, Benim e Mali, entre outros, o regime escravocrata, na verdade, iniciara especificamente nas Américas, com o aprisionamento de índios forçados a realizar o pesado trabalho nas minas de ouro e, mais tarde nas lavouras de fumo, algodão e açúcar.

O sociólogo e historiador britânico Robin Blackburn, no monumental livro A construção do escravismo no Novo Mundo (Record, RJ, 2003), com tradução de Maria Beatriz de Medina, apresenta um exaustivo estudo do desenvolvimento do fenômeno que envolveu milhões de pessoas entre os anos de 1492 a 1800.

Blackburn repisa o fato sobejamente conhecido de que o dominicano espanhol Bartolomé de Las Casas se insurgiu “contra os maus tratos impostos aos índios” e, por esse motivo “achou aceitável a escravização de africanos em seu período inicial, e propôs num texto de 1516 que os colonos tivessem permissão de utilizar africanos em vez de índios”.

No Brasil, por volta de 1591, já não havia nenhum indígena trabalhando como escravo na fabricação de açúcar, substituídos por africanos. Segundo Blackburn “os próprios jesuítas, que demarcaram o limite da ilegalidade da escravização dos índios, compraram escravos africanos para seus engenhos. Nisto eles refletiram fielmente o ponto de vista oficial de que a escravização de índios não era correta, mas que a compra de escravos africanos era permitida”.

Desde os primeiros dias do desenvolvimento açucareiro no Brasil, os que construíam um novo engenho ficavam isentos do dízimo por um período de dez anos, e podiam comprar até 120 escravos pagando taxas reduzidas. “As ordens religiosas e os cavaleiros da Ordem de Cristo gozavam de mais isenções ainda”, registrou o sociólogo.

Ele informou também que produtores brasileiros de açúcar só podiam negociar com mercadores portugueses: “Nessa época, Lisboa tinha uma comunidade mercantil florescente e cosmopolita, que incluía italianos naturalizados e os chamados ‘cristãos-novos’ – judeus convertidos, alguns dos quais refugiados da Espanha e vários com experiência ou contatos nos Países Baixos. Antes de 1591, mercadores estrangeiros, desde que se declarassem católicos, podiam possuir naus mercantes portuguesas e nelas embarcar, contanto que o capitão e a tripulação fossem portugueses. O comércio de açúcar desenvolvido com as ilhas atlânticas, depois da queda da produção, deslocou-se cada vez mais para o Brasil”.

Em 1627 a produção de açúcar pode ter gerado um milhão de cruzados para o tesouro luso, representando 40% da receita total do reino. Três anos depois a população de escravos africanos no Brasil variava entre 50 mil e 60 mil indivíduos.

Com a evolução do sistema colonialista na América surgiram as chamadas plantations, grandes fazendas caracterizadas pela utilização em massa de trabalhadores escravos. Não tinham outra razão de ser senão fornecer mercadorias para o mercado europeu.

Durante o século 18 houve rápido crescimento do comércio atlântico atrelado ao trabalho escravo e ao tamanho dessa população na América. Blackburn escreveu que “os africanos, arrancados de suas sociedades de origem, desorientados pela travessia do Atlântico e quase sempre acostumados ao trabalho agrícola, forneceram aos proprietários coloniais a mão-de-obra cativa de que sentiam necessidade para explorar um continente fértil onde era difícil encontrar trabalhadores livres e disponíveis em qualquer quantidade”.

O empreendimento escravocrata foi cuidadosamente pensado do ponto de vista mercantil e, por isso, atento aos pesados riscos aos quais estava exposto, obrigando os traficantes e proprietários de escravos a fazer vários tipos de seguros: “Embora alguns orassem a seu Deus, tinham mais confiança em medidas e precauções práticas. Assim, os seguros feitos com o Lloyd’s eram uma precaução que os traficantes franceses de escravos tomavam sempre que podiam, mesmo que seu país estivesse em guerra com a Inglaterra”, disse Blackburn.

O fluxo comercial de escravos africanos ao longo do século 18 movimentou cerca de 6 milhões de pessoas de várias nacionalidades, sendo que os três países que mais se destacaram nesse nefando comércio foram Inglaterra, França e Portugal. Os escravos eram transportados de Angola, Congo, Benim, Biafra, Costa do Ouro, Serra Leoa e Senegâmbia. Calcula-se que 15% dos que embarcavam na costa africana não conseguiam sobreviver à travessia, o que leva a crer que aproximadamente um milhão de pessoas tenha perecido durante a viagem, no que se pode considerar um dos mais aterradores genocídios da história.

“O maior comprador isolado de escravos era provavelmente o Brasil”, escreveu Robin, ao sublinhar que nosso país recebeu 31% do total de africanos trazidos para a América, nas 17 mil viagens realizadas no século 18.

O comércio luso-brasileiro de escravos pode ter sido o ramo mais lucrativo do tráfico negreiro daquele século, tendo em vista a facilidade que os negociantes tinham para reunir grande quantidade de mercadorias levadas para o interior da África, onde as trocavam por caravanas de escravos. Importante anotação histórica revela que o negociante português que transportava negros de Angola para o Brasil não os comprava diretamente, mas cobrava “dos comerciantes angolanos de escravos o custo do transporte e o preço das mercadorias que lhes haviam sido fornecidas a crédito”.

Blackburn esclarece a mecânica do negócio ao informar que o comprador reduzia o risco e assegurava a remuneração de seu serviço, em dinheiro ou mediante promissórias sacadas contra proprietários brasileiros.

Chegando ao século 21, muitos há que comparam a tragédia da imigração africana no Mediterrâneo e os milhares que já morreram e ainda vão morrer nas costas da Sicília, com o período da escravidão que angariava seres humanos, como agora, na mãe África.

Recomendo a leitura da coluna de Gilles Lapouge no Estadão dessa quinta (14), descrevendo a ação do que denominou “Máfia do Mediterrâneo”, para ele redes astutas que “têm muita mobilidade, são imperceptíveis e sempre prontas a desaparecer para renascer em outro lugar. Mas um relatório da polícia italiana, depois de 14 meses de vigilância e escutas, trouxe algumas elucidações”.

Lapouge acrescenta com base nos dados descobertos pela investigação policial que a organização é composta por um emaranhado de redes em cuja atuação não se admite a improviso. A extensão da rede chega aos Estados Unidos onde se administra o enorme fluxo financeiro oriundo do tráfico de pessoas. Tentáculos mafiosos foram localizados no Sudão, país que recepciona os candidatos vindos da África Oriental, encaminhando-os à Líbia.

A outra célula está na Líbia, que segundo o jornalista francês, controla o tráfico marítimo para a costa italiana. Uma terceira ajuda os clandestinos a escaparem dos centros de recepção na Itália, levando-os para Roma e, no fim da corda uma célula encarregada de transportar os imigrantes para Suécia, Alemanha ou França.

No passado remoto, assim como hoje, a ganância pelo dinheiro sempre foi o fator diretamente relacionado com o tráfico de carne humana de origem africana. Essa chaga nojenta foi removida de nossa história pela ação intimorata dos abolicionistas e, afinal, com a assinatura de Isabel, a princesa imperial, na definitiva Lei Áurea.

Mas o dia 13 de maio passou em branco, com meu pedido de desculpas pelo horrendo trocadilho…