O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e atual conselheiro Artagão de Mattos Leão. O objetivo da investigação é saber se Leão participou de um suposto esquema de pagamento de propina para beneficiar uma construtora em licitação para fazer um prédio anexo ao Tribunal. O caso foi denunciado pelo Ministério Público (MP).

A denúncia do MP atinge o ex-coordenador-geral do TCE-PR Luiz Bernardo Dias Costa, que foi preso em 2014 quando recebia R$ 200 mil na sede da construtora Sial, que venceu a licitação estimada em RS$ 36 milhões. Além dele, foram denunciados outros dois servidores diretamente ligados ao então presidente do TCE-PR.

Conforme a denúncia, os servidores acusados não teriam condição de direcionar a licitação em favor da Sial sem o acesso que tinham à presidência do TCE-PR. Os promotores sustentam ainda que o dono da Sial, Edenilso Rossi, chegou a agendar uma reunião com a participação de Artagão de Mattos Leão.

Por conta do foro privilegiado, Leão passou a ser investigado pelo STJ. Quando o caso veio a público em 2014, ainda ocupando o cargo de presidente do órgão, ele defendeu a lisura da licitação, reiterando que houve, inclusive, uma auditoria sobre o caso. “Licitação perfeita, não teve fraude. Não teve favorecimento”, disse, em sessão do TCE-PR.

Com relação aos demais acusados, cuja denúncia tramita na primeira instância, a investigação está suspensa temporariamente por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Segundo o juiz, todas as provas foram feitas a partir de interceptações telefônicas oriundas de uma denúncia anônima. O MP recorre da decisão, e diz que existem outras provas que embasam a denúncia.

O advogado de Luiz Bernardo Dias Costa, Roberto Brzezinski, sustenta que a denúncia se baseou em interceptações telefônicas ilícitas, que foram consideradas nulas. Esta também foi a razão alegada pela defesa de Edenilso Rossi, que preferiu não se manifestar.

Já Artagão de Mattos Leão voltou a negar irregularidades na licitação. “Todos são inocentes até que se prove o contrário”, acrescentou.

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