por Ivan Schmidt

Corre pela blogosfera que o empresário Auro Gorentzvaig, residente em São Paulo, protocolou na Procuradoria Geral da República (Ministério Público Federal), denúncia crime contra a presidente Dilma Rousseff, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento e petroquímica da Petrobras.

A denúncia, que versa sobre o setor petroquímico nacional, dirigida ao procurador geral Rodrigo Janot, tem como referência o inquérito policial 1114/2014 instaurado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), em Curitiba, do qual resultou a operação Lava Jato.

O autor relata a reunião havida em 26 de fevereiro de 2009, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília (sede provisória do gabinete da presidência da República), marcada pelo então prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Da reunião também participaram o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Paulo Roberto Costa (diretor da Petrobras) e José Lima (presidente da Petrobras Química).

Na verdade, a reunião fora solicitada pelo próprio Auro Gorentzvaig, acionista e conselheiro da Petroquímica Triunfo, sediada na cidade gaúcha de Triunfo, caracterizada como uma sociedade entre a Petrobras e a Petroplastic no Rio Grande do Sul. Segundo o denunciante, o presidente Lula informou que haviam sido ganhas todas as ações judiciais contra a Petrobras e, que de tal modo “havia se esgotado toda a discussão sobre a Petroquímica Triunfo e, portanto, a estatal deveria respeitar tanto o acordo de acionistas quanto as decisões do Poder Judiciário”.

E acrescentou, segundo o empresário, que “o Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas”.

“Em claro jogo de cena e farsa” escreveu Auro, “o presidente da República pediu a Paulo Roberto Costa que fosse nomeado um juiz arbitral para tentar dirimir o impasse e a minha conseqüente recondução ao Conselho de Administração da Petroquímica Triunfo de imediato”.

Paulo Roberto respondeu que a determinação de Lula era uma ordem, mas o empresário percebeu que se tratava mesmo de um jogo de cena, pois 40 dias depois a Triunfo veio a ser expropriada da totalidade de suas ações “à sombra de uma operação de incorporação”, mediante a qual as ações foram “repassadas para a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em total e flagrante desrespeito aos direitos da acionista Petroplastic”.

No corpo da denúncia, Auro Gorentzvaig esclareceu que foram pisoteados o direito de preferência, o direito adquirido e o Programa Nacional de Desestatização do Governo Federal, “sendo que a Petrobras está qualificada como sócia promotora da iniciativa privada brasileira e fomentadora do desenvolvimento permanente da companhia”.

O assunto foi levado ao ex-presidente Lula, pelo fato de que todas as decisões do setor petroquímico passavam obrigatoriamente pela referida instância. Todos os empresários da área sabiam que Paulo Roberto Costa atuava como operador de Lula dentro da Petrobras. “Meses antes, Paulo Roberto Costa, hoje um dos réus nos processos decorrentes da Operação Lava Jato, que apura desvios na Petrobras, comandou reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença de Boris Gorentzvaig, Caio Gorentzvaig e Auro Gorentzvaig, representantes da Petroplastic. Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos informou: ‘No setor petroquímico estava definido que só duas empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a outra será definida’, reza a denúncia crime.

A pergunta óbvia dos Gorentzvaig quanto ao destino da Triunfo foi respondida secamente por Paulo Roberto: “A Triunfo será eliminada, conforme diretrizes estabelecidas pelo presidente da República”.

Uma audiência de conciliação foi realizada na Justiça do Rio Grande do Sul, na qual a Petrobras pediu R$ 355 milhões por sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo a Petroplastic concordou em pagar o valor pleiteado pela petroleira, mas a Petrobras acabou recuando dessa decisão para oito meses depois da referida audiência, repassar “de maneira ilegal 100% das ações da Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117 milhões”.

Em outras palavras, a Petrobras recusou então R$ 355 milhões de dinheiro à vista, por 85% do capital social da empresa, operação que causou R$ 305 milhões de prejuízo à Petrobras, aos cofres públicos e ao Tesouro Nacional, em “claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do grupo Odebrecht”.

No mesmo período, prossegue a denúncia, conforme ficou demonstrado pela Lava Jato o ex-diretor Paulo Roberto Costa “recebeu US$ 23 milhões de propina em bancos da Suíça”, e o pagamento foi realizado pela Odebrecht.

Durante anos, relatou Gorentzvaig ao procurador Rodrigo Janot, “fomos convidados a fazer parte do esquema criminoso que funcionava na Petrobras”, aduzindo que “acionistas das empresas recebiam, inclusive, os dividendos em pagamentos por fora”.

Sistematicamente assediado pela presidência da Petrobras (leia-se José Sérgio Gabrielli) e pelo diretor Paulo Roberto Costa, Auro se referiu igualmente às pressões do Conselho de Administração, presidido pela então ministra Dilma Rousseff: “Todos faziam questão de ressaltar que tinham costas quentes, o então presidente Lula”. A conclusão é inequívoca: “Quem aceitou fazer parte do jogo de corrupção agora comprovado pela Operação Lava Jato, recebeu aportes bilionários. O grupo Suzano, por exemplo, vendeu a Suzano Petroquímica para a Petrobras e Unipar por R$ 4,1 bilhões. A Ipiranga foi comprada pela Petrobras por R$ 4,6 bilhões. E a Unipar integralizada à Petrobras e sócias por valores bem acima do mercado”.

As denúncias, como se percebe, são incendiárias e, por certo, o empresário em referência dispõe de um arsenal de argumentos (ou mesmo indícios que levem à comprovação dos fatos trazidos à luz), em meio ao vendaval que a Operação Lava Jato desencadeou sobre a Petrobras.

Na verdade, o que transparece na denúncia apresentada pelo empresário ao procurador Rodrigo Janot no último dia 2, é que o governo Lula decidiu “concentrar o monopólio do sistema petroquímico nacional nas mãos da Odebrecht, beneficiando o estado da Bahia na arrecadação de impostos”, numa atitude contrária à Lei 6151, base do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que estabeleceu a indústria petroquímica nacional como praticante da “economia de mercado e livre concorrência, fomentando o regime de competição e desenvolvimento tecnológico de forma a beneficiar o consumidor final”.

“Saliento e deixo claro que a presente denúncia” – asseverou Auro – “tem por objetivo a apuração dos fatos ilegais e criminosos aqui relacionados, envolvendo autoridades, funcionários públicos, privados e empresários. Todos os fatos aqui descritos foram por mim presenciados e vivenciados como cidadão e empresário”.