Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Curitiba
CMC aprova utilidade pública para terreiro de umbanda
Com 20 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, a Câmara de Curitiba aprovou a declaração de utilidade pública à Sociedade Espiritualista Cruzeiro das Almas. De iniciativa de Julieta Reis (DEM), o projeto de lei (014.00019.2014) foi votado em primeiro turno nesta segunda-feira (9).
A entidade foi fundada em setembro de 2007 e é mantida pelo Terreiro de Umbanda Cruzeiro das Almas, localizado no Xaxim. Entre as principais ações sociais desenvolvidas, está o Projeto “Meu Amigo Carrinheiro”, que distribui lanches, donativos e cestas básicas – arrecadados nos encontros religiosos – para carrinheiros e moradores de rua (a lista de atividades está anexada na proposta).
“A Sociedade Cruzeiro das Almas realiza outras campanhas, como a do material escolar, que distribui de 50 a 70 kits por ano e do agasalho, durante os meses de maio, junho e julho. No ano passado, foram promovidas palestras com a comunidade, com os temas ‘Usuários de drogas e sua ocupação social’ e ‘Violência contra a mulher, questão de gênero’, disse Julieta Reis, à imprensa da Casa.
Aprovação não foi unânime
O vereador Chicarelli (PSDC) foi o único vereador a se abster da votação. Votaram contra a matéria, os vereadores Carla Pimentel e Rogério Campos, do PSC, Valdemir Soares (PRB) e Cacá Pereira (PSDC). Para Carla, o objeto da instituição beneficiada não especifica ação social e sim assistência espiritual, prejudicando o objetivo da proposta.
“Minha atividade parlamentar é, especialmente, pontuar aquilo que acredito. Existem segmentos que precisam ser representados e respeitados. Qual é a função da instituição e qual é o objeto para o qual foi criada? Ideologicamente, a Casa precisa de clareza nestas matérias. Precisamos revogar esta confusão de religião e ação social”, complementou a vereadora.
Carla Pimentel é autora de projeto de lei que proíbe a concessão de declarações de utilidade pública a entidades religiosas e sindicais. O texto (005.00226.2014) – protocolado em outubro de 2014 – tramita com substitutivo geral 031.00057.2014, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Com a aprovação do projeto de lei de Julieta Reis, a matéria retorna à pauta desta terça-feira (10) para debate em segundo turno. Se for acatada, seguirá para sanção do prefeito Gustavo Fruet.