O jornal Gazeta do Povo esquenta a sexta-feira chuvosa com duas notícias originárias no passado não muito distante. A primeira é o inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual contra o atual governador e candidato à reeleição Beto Richa em cima da acusação do chamado “caso gafanhoto”, ou seja, a existência de funcionários fantasmas no tempo em que ele era deputado estadual (1995 a 2000). A outra é acusação contra Jaime Lerner na esteira da condenação do doleiro Alberto Yousseff. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, um empréstimo de US$ 1,5 milhão feito Banestado para a empresa Jabur Toyopar, onde Yousseff era sócio, não foi pago e só saiu porque foi exigido US$ 130 mil para a campanha de reeleição do governador – recurso não contabilizado, ou seja, Caixa 2. Giovani Gionédis, então presidente do Conselho de Administração do banco, teria sido o intermediário na transação. A maioria dos citados nega as acusações. Confira as duas reportagens.
por GUILHERME VOITCH
MP abre inquérito para investigar supostos fantasmas de Richa
Apuração é desdobramento do caso gafanhoto e envolve ex-funcionários do gabinete de Beto quando ele era deputado estadual
O Ministério Público Estadual do Paraná (MP) abriu, no último dia 29, um inquérito para apurar a suposta existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa lotados no gabinete do então deputado Beto Richa (PSDB), atual governador do estado. A investigação é um desdobramento do inquérito instaurado em 2007 pelo MP para apurar o chamado esquema gafanhoto dentro da Assembleia. O esquema, que teria funcionado até 2004, consistia no depósito dos salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa, normalmente ligada a um deputado, que lidava com o dinheiro.
Segundo o MP, “atualmente, os autos encontram-se em trâmite no âmbito na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, tendo sido realizadas várias diligências, mas ainda pendentes de complementação”. É a Subprocuradoria que atua, por delegação, em processos de competência do procurador-geral – caso do inquérito atual, que envolve o governador do estado.
O nome de Richa, que foi deputado estadual entre 1995 e 2000, nunca havia aparecido entre os citados no esquema gafanhoto. O governador, porém, se viu envolvido em outra polêmica relacionada ao Legislativo estadual. Verônica Durau, sogra do antigo chefe de gabinete de Richa na Assembleia, Ezequias Moreira, recebeu salários da Assembleia durante 11 anos sem trabalhar. Ezequias é quem teria ficado com o dinheiro. O episódio, divulgado pela Gazeta do Povo em 2007, ficou conhecido como “caso da sogra fantasma”.
Ezequias respondeu a dois processos sobre o caso. Na esfera civil, ele fez um acordo com a Justiça e devolveu mais de R$ 500 mil que teria recebido de forma indevida, por meio dos salários pagos a Verônica. Já a ação penal tramita no Tribunal de Justiça (TJ), pois Ezequias tem foro privilegiado. Ele foi nomeado por Richa secretário especial do Cerimonial e Relações Internacionais, em junho do ano passado. A nomeação ocorreu na véspera de uma audiência na 5.ª Vara Criminal de Curitiba, em que Ezequias poderia ser condenado.
Deputados
Mais de 60 deputados e ex-deputados chegaram a ser investigados por participação na Operação Gafanhoto. Alguns inquéritos foram repassados para a Justiça Federal, pelo fato de que ex-deputados estaduais foram eleitos deputados federais e o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região definiu que os processos deveriam tramitar na Justiça Estadual.
“Todos os procedimentos sobre ‘funcionários fantasmas’ do chamado ‘Esquema Gafanhoto’, relacionados aos gabinetes de diversos deputados da Alep [Assembleia Legislativa do Paraná], foram encaminhados à Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, gerando inúmeras investigações e diligências ao longo dos últimos anos, com a propositura de diversas ações civis públicas, ações penais (amplamente noticiadas na imprensa), além da expedição de recomendações administrativas e inquéritos civis ainda em trâmite”, diz o MP, em nota.
NÃO HÁ DEFINIÇÃO DO MÉRITO, DIZ ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Procurada pela reportagem, a assessoria do governador Beto Richa (PSDB) divulgou nota sobre o inquérito aberto pelo MP, afirmando que não há nenhuma definição sobre o mérito da investigação. “Em relação à nota do MP-PR referente ao Inquérito Civil 0046.14.009437-9, instaurado em 29 de agosto deste ano, a assessoria de imprensa [do governador] informa: Este assunto veio à tona às vésperas das eleições municipais de 2008 e retorna ao cenário novamente nas vésperas desta eleição. E, segundo o próprio MP-PR, ainda há várias diligências pendentes de complementação, não havendo qualquer juízo de mérito”, diz a nota.
VEJA COMO FUNCIONAVA O CHAMADO ESQUEMA GAFANHOTO NA ASSEMBLEIA:
Modus operandi
Funcionários de deputados estaduais (vários deles hoje ex-parlamentares) autorizavam que seus salários fossem depositados numa única conta corrente. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio deputado. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia. Alguns sabiam do esquema, recebiam parte do salário e a diferença supostamente seria embolsada pelo titular da conta ou pelo deputado. Havia ainda casos de pessoas envolvidas sem nem sequer terem conhecimento do esquema. Seus documentos foram usados indevidamente para contratá-los na Assembleia.
A investigação
A apuração do esquema gafanhoto começou em 2006 e se concentra nos depósitos de salários de vários servidores da Casa até 2004.
Crimes investigados
Há suspeitas de desvio de dinheiro público (peculato), sonegação fiscal e estelionato.
Quem está investigando
O Ministério Público Estadual, por meio da Subprocuradoria-Geral da Justiça e da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público.
Alvos da investigação
Deputados estaduais, ex-deputados, servidores e ex-funcionários da Assembleia Legislativa.
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Propina do caso Banestado era destinada ao caixa dois de Jaime Lerner
Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (17) o doleiro Alberto Youssef por crime de corrupção ativa depois que ele desrespeitou acordo de delação premiada
O doleiro Alberto Youssef foi condenado nesta quarta-feira (17) a quatro anos e quatro meses de prisão por empréstimos fraudulentos que fez no Banestado, banco estatal do Paraná. Na decisão que condenou o doleiro por corrupção ativa, o juiz Sérgio Moro afirma que parte da propina arrecadada pelo doleiro teria sido usada como “recurso não-contabilizado” – popularmente chamado de caixa 2 – na campanha do ex-governador Jaime Lerner, em 1998.
De acordo com a decisão, o empréstimo de US$ 1,5 milhão feito para a empresa Jabur Toyopar não foi pago, causando prejuízos ao Banco Banestado. “O crime de corrupção, além de figurar como causa do empréstimo, gerou distorções no processo democrático eleitoral, já que a vantagem indevida, de cerca de US$ 130 mil foi desviada como recurso não-contabilizado para a campanha eleitoral, o que eleva a gravidade do crime”, diz Moro em um trecho do despacho. “Os valores teriam como destinatário o então acusado Giovani Gionédis [presidente do Conselho de Administração do Banestado] que os teria recolhido para a campanha eleitoral de 1998 do ex-governador Jaime Lerner”, afirma o juiz na decisão.
De acordo com depoimento de Gabriel Nunes, diretor do Banestado na época das investigações, o presidente do Conselho de Administração do banco, Giovani Gionédis, sugeriu que o empréstimo fosse autorizado. “Me foi sugerido que se viabilizasse, pelo então presidente do Conselho de Administração do Banco, o recurso para essa empresa, que ela colaboraria com a campanha do governador Jaime Lerner, candidato na época”, diz Nunes em um depoimento transcrito na decisão.
Em depoimento feito durante delação premiada, Youssef confirma que o empréstimo foi concedido sob a condição de a empresa colaborar com a campanha de Lerner. “Na época, eu era sócio da Jabur Toyopar, através da June, e também emprestava dinheiro para Jabur Toyopar sempre que ela necessitasse. Na época, a empresa passava por dificuldade, […] requereu esse empréstimo perante o banco, através de mim. Eu falei com a Diretoria de Operações, que era o Gabriel […]. Passados uns dias, ele me sinalizou como positivo o empréstimo, mas desde que nós, Jabur Toyopar, colaborássemos com a campanha”, diz o doleiro em depoimento transcrito no despacho do juiz Sérgio Moro.
O ex-presidente do Conselho de Administração do Banestado, Giovani Gionédis, afirmou o processo referente a ele já está encerrado. “Eu fui processado e fui absolvido”, disse. “Querem levantar essa matéria e isso não tem cabimento. Não tem uma assinatura minha, nenhum telefonema meu”, disse.
A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com dois dos advogados do doleiro Alberto Youssef, mas nenhum deles foi localizado para comentar o caso. O ex-governador Jaime Lerner, assim como seu advogado, também não foram localizados até às 19 horas desta quinta-feira (18).
Condenação
Youssef havia sido perdoado nesse processo no acordo de delação premiada que fez com a Justiça Federal em 2004. Mas, como desrespeitou a promessa de não voltar a atuar no mercado paralelo a ação foi reaberta e o doleiro condenado. O processo foi reaberto nesse ano pelo juiz Sergio Moro, depois da prisão de Youssef no caso da Operação Lava Jato, em que a Polícia Federal descobriu que ele havia voltado a lavar dinheiro. “Em síntese, na assim denominada Operação Lava Jato, foram colhidas provas, em cognição sumária, de que o ora acusado dedicar-se-ia habitual e profissionalmente à lavagem de dinheiro e igualmente à corrupção de agentes públicos, entre eles parlamentares federais, estes com processos já desmembrados no Supremo Tribunal Federal“, diz um trecho da decisão de Sérgio Moro.
Entenda o caso
Alberto Youssef foi um dos principais doleiros envolvidos no “caso Banestado”, com evasão fraudulenta milionária de divisas por contas CC5 na praça de Foz do Iguaçu na década de 90. Durante a investigação, descobriu-se que o doleiro controlava diversas contas no Brasil em nome de outras pessoas, que eram usadas para alimentar contas CC5.
Uma das principais contas estava em nome da empresa Proserv Assessoria Empresarial, que foi usada para depositar R$ 172.964.954,00 em contas CC5. A investigação também revelou que Youssef enviava boa parte do numerário para duas contas no exterior abertas na agência do Banestado em nome das off-shores Ranby International Corp. e June International Corp., com movimentação entre 1997 a 1998, a primeira de cerca US$ 163 milhões e a segunda de US$ 668,6 milhões. Com as contas no Brasil e as contas no exterior, Alberto Youssef operava no mercado de câmbio negro através das denominadas operações dólar cabo.
Quando o doleiro foi preso, foi encontrado com um cheque bancário nominal de R$ 150 mil ao ex-deputado federal falecido José Janene, também envolvido no caso do mensalão. Youssef firmou acordo de delação premiada e recebeu benefícios legais. Na prática, o acusado permaneceu cerca de um ano preso, progredindo em seguida para o regime aberto. O acordo também gerou a suspensão do trâmite de inquéritos e ações penais pelas quais Youssef respondia. A condição necessária para a manutenção do acordo consistia no afastamento do doleiro da prática de novos crimes, inclusive do mercado de câmbio negro. O que não teria acontecido de acordo com as investigações da Polícia Federal no caso da operação Lava Jato.
Manual de politico ladrão:
Nunca deixar seus amigos que podem virar seus desafetos e te dedar.
Sempre dizer que a justiça dará a ultima palavra sobre sua suposta idoneidade.
Fazer propaganda de seu governo,mentir e saber iludir,trazer para seu lado primeiro os magistrados,depois aqueles sabedores dos esquemas.
Dizer sempre as palavras que o povo gosta,por exemplo educação e dialogo,fazer promessas pois o povo se esquece muito parido delas.
Contratar bons marqueteiros e ter uma embalagem bonita ,engomada,pobre gosta de rico e de caras bonitos e bem falantes.
Povo gosta de pirotecnia,então de vez de aparelhar hospitais e comprar mais ambulâncias,4 helicópteros é suficiente para fazer barulho e mais fácil de ser visto no ar.
Quando pegarem algum cunhado ou qualquer parente,diz que a justiça foi feita e que ele é inocente e põe ele a seu lado na ante sala do palácio.
Fazendo isso você passa 4 anos desapercebido e volta para a reeleição revigorado por que descansou o mandato inteiro.
Este Gabriel é boa gente…..Por sinal, ele mesmo fez delação premiada no caso Banestado! Caberia questionar a ele, como se sentiu ao invadir a casa de seus colegas de banco, com gravador…(teve um que foi preso por chamar o juiz de canalha e dizer que ele merecia morrer)….Preso por gravação….e nunca questionaram o magistrado Moro! Se este magistrado usasse os nomes delatados por Youssef e Gabriel, fizesse as averiguações corretas, não condenasse os inocentes e pouco culpados…se preocupasse em encontrar a grana…Poderia ter todo o valor que alguns dão a ele, e que ele se considera! Como o próprio juiz foi bizarro no caso, condenou quem se negou a delatar….principalmente banqueiros, mesmo descobrindo que nenhum deles obteve beneficio algum, não se importou com o dinheiro, omitiu e poupou nomes levantados, obteve indicios de provas de maneira ilicita, ele Moro, se fez merecedor de ir para o buraco da história! Aos poucos as coisas vão aparecendo! Youssef ressurgiu para o assombrar….outros nomes vão surgindo! Infelizmente para nosso PR, este caso Banestado tem que ser anulado, por erros absurdos do magistrado! Motivos tem, inclusive para investigações ao próprio pelo CNJ! Cadeia para Youssef, e punição ao Sergio Moro ja!