A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje projeto do vereador Jonny Stica (PT) de nome Vizinhança Ativa. Resumo da coisa: rateio de despesas entre a prefeitura e a comunidade em obras públicas como “asfaltamento, calçamento e acessibilidade, iluminação pública, áreas de lazer e recreação e outras construções definidas em audiências públicas entrariam neste pacote de rateio da comunidade”, segundo informou reportagem do site do jornal Gazeta do Povo. O vereador justificou dizendo que o motivo é a falta de grana na prefeitura. Hummmmmmmm. Essa coisa vai dar o que falar se o prefeito sancionar. O povão paga imposto até para respirar e se tiver de dividir o custo do buraco tapado na frente da casa, não vai gostar nada. Stica disse que essa é uma espécie de PPP, mas o seu João da esquina já pensou num palavrão. A conferir.
Dias atrás já havia comentado sobre essa lei. Ela foi aprovada na Câmara. E agora? O Prefeito sanciona ou não? Veta ou não? Precisa ter saco roxo para ambos os casos. Se sancionar quem leva o fumo somos nós e eu acho que é isso que vai acontecer. Se vetar, podem derrubar o veto ou ele ficar mal com a bancada do PT que o apoia na Câmara. Mais uma vez o nosso Prefeito está com uma banana na mão, mas também podemos dizer que poderia ter sido ele próprio ou seus assessores inteligentes que manipularam um verador para propoir tal lei e assim fica o Gustavo Fruet numa boa e em cima do muro. Alei veio para cobrar mais tributas sob a forma de contribuição de melhoria, precisa ser explicada ao povo, pois se não estaremos “pensando” que vamos pagar duas vezes, a coleta de lixo, a iluminação pública o asfalto já pago, o anti pó idem e qualquer outro conserto pagaremos novamente. Alguma explicação deve ser feita de como será o tal pagamento e como e em que casos ele incide, pois se for em tudo como está na imprensa, estaremos duplamente tributados. Afinal o que se faz com o dinheiro pago dos impostos e das transferência do estado e união? As despesas de capital, com os investimentos não existem? As despesas de custeio superam os limites possíveis, as despesas com pessoas estão no limite prudencial da LRF?. Você já notaram que em tudo que o PT ou seus aliados metem a mão tem algo por trás e as explicações são sempre que pegaram um pepino da gestão anterior. No caso de Curitiba, o Prefeito não pode falar nada por exemplo da educação, pois sua irmã foi secretária de educação na gestão anterior, então como tal deveria saber bem como andava as coisas e se andavam mal deveria ter apontado, mas parece que não era conveniente na época e agora passou a ser. Esta Lei é mais uma mordida no bolso da população, salvo se tem alguma explicação convincente, pois pagar a iluminação pública, coleta de lixa já tendo sido cobrado junto com o IPTU e conta de Luz é um absurdo. Tomara eu esteja totalmente errado pois caso contrário nos vamos mesmo para PQP sem dó nem piedade e nem adiantará mandar os administradores públicos tomar no lugar que merecem, uma vezque nós é que iremos.
Veja seu Jão, nem se preocupe, duas coisas devem acontecer. A primeira, se a Prefeitura fizer algo na cidade com a presteza que vem fazendo não haverá pagamento de nada. A segunda alguns que não tiveram suas moradias do Minha Casa Minha Vida regularizada ainda não serão cobrados de nada, pois não são proprietários. Outras vantagens poderíamos enumerarmos, como que não tem casa caça com automóvel ou quem mora debaixo da ponte reza para que ela não abaixe. Essa seriam algumas novas ideias da administração, mas creio que não colocarão em prática. Agora o pior de tudo isso é mesmo a presença de iluminados na administração que deixam isso contecer uma vez que a situação financeira é triste pois o aparelhamento partidário tem mesmo que continuar e os cargos serem distribuídos aos patrícios dos partidos deixando o funcionário de carreira a ver navios como sempre. Agora o dito popular vai mudar não se verá mais navios e sim bicicletas na via calma.
Não dá para entender esses atuais administradores se não vejamos: Em 1972/73 foram feitos entre alguns parque , dois importantes . Barigui e São Lourenço. Depois as vias exclusivas do expresso e rápodas norte e sul que estão até hoje aí e funcionando (imaginem se não existissem), depois veio o interbairros, o ligeirinho, as vias conectoras, a 5 e as interligações com a Região Metropolitana entre outras. Também foi implantado o Parque Iguaçu e o Zoológico, entre outras que ficaríamos alguns dias a numerá-las. Bem disso tudo quero dizer que se cobrassem contribuição de melhorias como querem agora as coisas não teriam saído do papel, o foi graças o planejamento, a vontade de fazer e acontecer e assim Curitiba é o que é, não pode ser estragada por conta de incompetências. O prefeito deve saber disso e tem como creio que tenha compromisso em fazer bem feito , tenho certeza eu ela deverá pensar para aprovar a lei que é esdruxula e imprópria. Não se fala aqui sobre contribuição de melhoria de coisa nova, como asfalto e outros possíveis, agora tributar por algo que já existe e sim deva ser mantido e conservado pelo detentor do poder de administrar a cidade não seria razoável e nem inteligente.
A ignorância realmente grassa entre os nossos edis, porque a tal proposta já existe, chama-se de Contribuição de melhoria. Com certeza o autor da proposta se esqueceu dela porque, certamente ouviu falar dela enquanto ainda era estudante. Mas antes de pagar tanto mico poda ter consultado o seu consultor jurídico, pago com o nosso dinheiro. A cada dia que passa a Câmara prova mais e mais a sua falta de importância.