Do site do jornal Gazeta do Povo
TJ anula operação que prendeu ex-coordenador do TC suspeito de receber propina
Luiz Bernardo Dias Costa foi preso em flagrante em junho logo depois de ter recebido R$ 200 mil de um empresário que venceu licitação para construir anexo ao prédio do TC
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou, no início da tarde desta quinta-feira (21), a operação do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – braço do Ministério Público -, que prendeu em flagrante o ex-coordenador geral do Tribunal de Contas do Paraná (TC) Luiz Bernardo Dias Costa em junho. Ele foi detido logo depois de ter recebido R$ 200 mil de um empresário da construtora que venceu a licitação para construir prédio anexo ao TC, no Centro Cívico, em Curitiba.
A decisão se estende a outras cinco pessoas envolvidas no caso. Por três votos a zero, a 2ª Câmara Criminal do TJ acatou argumento da defesa de Costa, segundo a qual a operação teria utilizado escutas ilegais. Com a decisão, toda a operação foi invalidada.
O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, lamentou a decisão. “Relembro que houve prisão em flagrante de uma pessoa que estava com R$ 200 mil na mão. Eu me recuso a comentar uma coisa dessa. Sinceramente, não tem perplexidade que ature”, afirmou.
A suspeita de fraude na licitação chegou até o nome do presidente do TC, Artagão de Mattos Leão. Interceptações telefônicas davam a entender que o presidente tinha conhecimento do esquema. Esta parte da investigação foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao foro privilegiado de Mattos Leão.
A denúncia está sendo apurada por uma sindicância do STJ. Dependendo do resultado, o caso poderá ser investigado em um processo com este fim.
A licitação suspeita de fraude, no valor de R$ 36,4 milhões, foi suspensa pelo TC logo depois da deflagração da operação.
A Gazeta do Povo tenta entrar em contato com o advogado de defesa de Costa. Mais informações em breve.
O caso
Em novembro de 2013, o TC abriu licitação, na modalidade menor preço, para a construção de um novo anexo. O preço máximo estabelecido era de R$ 40,8 milhões.
Seis empresas apresentaram propostas, com valores variando entre R$ 33,9 milhões e R$ 39,2 milhões.
Logo no início, o TC desqualificou a construtora catarinense Espaço Aberto, que havia apresentado a menor proposta, de R$ 33,9 milhões. A alegação foi de que a oferta era inexequível, pois a empresa teria prejuízo de R$ 475 mil para tocar a obra, segundo os cálculos do tribunal.
A Espaço Aberto recorreu da desqualificação, pois sua proposta não se incluía nos parâmetros para preços considerados inexequíveis, conforme a Lei de Licitações. O TC rejeitou o recurso e manteve a exclusão da construtora da concorrência.
Na sequência do certame, o tribunal desqualificou mais quatro concorrentes por motivos variados: Oros Engenharia, Rac Engenharia, Empresa Curitibana de Construção Civil e Construtora Damiani.
A Sial Engenharia e Construção também apresentou problemas em relação às exigências do edital, mas recorreu e foi a única a ter os argumentos aceitos pelo TC. A empresa foi homologada como vencedora, com uma proposta de R$ 36,4 milhões – a terceira mais barata do certame.
No dia 18 de junho, o proprietário da Sial, Edenilso Rossi, foi preso na sede da empresa, no momento em que teria entregue R$ 200 mil ao coordenador-geral do TC, Luiz Bernardo Dias Costa. O dinheiro seria o pagamento de propina para que Costa fraudasse, em favor da Sial, a licitação da obra, segundo a investigação do Gaeco. Também foram presos temporariamente um filho de Edenilso Rossi; um funcionário do departamento financeiro da construtora; o ex-deputado estadual e ex-funcionário do TC David Cheriegate e uma pessoa que seria ligada a Cheriegate.
No dia 21 de junho, Dias Costa deixou a prisão. Os demais suspeitos foram soltos na última segunda-feira. Em seguida, o TC nomeou a nova coordenadora-geral do órgão: Mauritânia Bogus Pereira, funcionária de carreira com 20 anos de experiência. Depois, iniciou o procedimento para cancelamento do contrato.
É. Falar o quê.
A impunidade é um MMMMEEEEERRRRRDDDDDAAAAAAAAA……
Parece que para o TJ o fato apurado “non olet”, ainda que seja ali do outro lado da praça da Salete …
Eu nem me impressiono com isso,sempre digo que Curitiba é um penico politico e tem um TJ que faz uma fossa ficar corada por ser comparado com eles.
Ai foi daqui de Londrina o Leonir Batisti,mas parece que o esquema o esta engolindo devagar,deu uns rompantes no começo e arrefeceu de acordo com as investidas do governo para não sei por que fazer alguma vista grossa.
Ai começou o roubo do Banestado,foi o pedaço que mais lavou dinheiro no Pais e temos ainda o maior lavador que é aqui de Londrina.
Estranho é as irmandades que ninguem chega perto,sao intocaveis e quando num lampejo de pura sorte do MP,vem o ……….(TRIBUNAL DE JUSTIÇA?)ora que justiça é essa que quer que outro orgão importante não seja investigado.Cadeia nessa cambada.
Silvestre, nem todos, são de Londrina, o Batisti é de Cruzeiro do Oeste, bem longe de Londrina e um cara muito sério e comprometido com o trabalho dele. Não esqueça que o Piá de Prédio, é de Londrina e daí vem muita merda para o penico de Curitiba. Gostou, peguei pesado ? Dá-lhe Mamona.
Bem que eu desconfiava que o dinheiro era só uma doação singela pra campanha de algum deputado estadual…
Os comemtaristas merecem uma trolha, todos merecem uma trolha colossal, o povo tambem.
Eu, ainda me impressiono! Penso que deveríamos ficar atentos às próximas nomeações da Egrégia Corte! Será surpreendente!!!! Principalmente, no que diz respeito às esposas dos fiéis desembargadores do Tribunal de Justiça! Mesmo com todos os benefícios…. coitadas, precisam se sujeitar a trabalhar no Tribunal de Contas do Estado do Paraná! Compor renda!
Bem feito!
Posam de arrogantes, bastiões da lei, são uns midiaticos!!!!
Isso é para polícia e não engomadinhos que não tem coragem de ser tira!!!
Agora, o TJ tem que acabar com essa história de intercepção telefônica sem autorização!!!
Quem cometeu crime foi o Gaeco! Vai ficar por isso mesmo?!?!?
Toledo,Londrina é uma fabrica de dejetos fecais políticos,aquele berço do MDB velho de guerra é coisa do passado e aquele turma que pendurava conta no BAR DO PORTUGA no centro comercial estão hoje todos milionários,muitos lotados ai em Curitiba gozando gordas aposentadorias.
O Batisti e um guerreiro contra moinhos de vento e era do Gaeco daqui de Londrina.
O PIA de prédio ai deve cortar agulha de medo do distinto promotor.
Vocês conhecem o processo? OU só sabem o que saiu nos jornais? Trolha pra todos!
O fato de o processo ter se baseado em escutas telefônicas não autorizadas (autorizadas foram, o que o TJ desconsiderou foi a justificativa para tais escutas), e por isso anulado, atende o aspecto legal tão somente. E os aspectos morais e éticos? Afinal, o cidadão pegou ou não o dinheiro? O processo estava direcionado ou não? Se estava legal, porque foi anulado? Lembro de um quadro num jornal qualquer onde um político diz pro outro “você roubou” ao que o acusado responde ” é, mas você não tem provas”. A conclusão é que se pode roubar, matar ou praticar qualquer crime, desde que não se deixe provas legais. Mas espero que esse assunto não fique por aqui. Muito se fala de alguns membros do Tribunal de Contas, que ficaram ricos no exercício do cargo. Mas um dia alguém vai trazer provas reais e válidas para que se faça justiça também para essa gente.
É verdade! Onde já se viu investigar crimes sem avisar o bandido? Tem que pedir autorização de escuta na justiça para que esta se previna de que o indivíduo alegue produção de prova contra si mesmo!!!
Nossa, que feio! Nunca vi tanta indelicadeza do GAECO, mas temos os nossos nobres do TJ para garantir a lisura e polidez no tratamento ao criminoso…
Parabéns ao TJ, a Justiça foi feita, o pobre coordenador foi vítima de uma sórdida armação deste desarrazoado coordenador do Gaeco. A grana era de mentirinha, e o presidente da corte de contas, bem ao estilo 51, ou seja, não sabia, nunca vi, ninguém me falou nada, sou inocente, sabia das tretas. A nossa corte estadual de justiça só está sendo coerente, solta ladrão preso em flagrante delito.