Da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Curitiba
Reunião na Câmara de Curitiba nesta terça-feira (12), entre vereadores e uma comitiva de professores da rede municipal de ensino, após a sessão plenária, resultou na suspensão da greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada no início da tarde, na praça Eufrásio Correia. Os parlamentares acordaram formar uma comissão, com a representação dos professores, para negociar com o Executivo as reivindicações da categoria, principalmente a diminuição do prazo para concluir a implantação do plano de carreira.
A comissão deve se reunir já na próxima semana. O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), declarou “apoio político da Casa pelo encurtamento do prazo”, com a mediação do diálogo. Ele explicou que a aprovação de uma emenda que crie despesa a projeto do Executivo, sem acordo, seria vetada, prolongando o prazo para a implantação. Um dos principais pontos questionados pelos vereadores foi o real impacto do novo plano de carreira no orçamento municipal.
“A pauta inicial era a integralidade da implantação até dezembro deste ano, mas não estamos irredutíveis. Nossa linha é reduzir o prazo. A justificativa é o tempo que os professores esperam pela correção das distorções”, disse o professor Rafael Furtado, da direção do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Foi sugerido, em vez do prazo de 24 meses após a publicação do decreto que regulamentará a lei, que se chegue a um meio-termo.
Ele apresentou outros pontos questionados pela categoria, como o nível de crescimento por mestrado e pagamento retroativo à data do protocolo da titulação, para avanço na carreira. Na reunião, os vereadores reforçaram que as reivindicações serão debatidas nas comissões permanentes, cujo trâmite é obrigatório antes dos dois turnos de votação pelo plenário. A matéria (005.00164.2014) aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara, documento que definirá quais colegiados a analisarão.
Também participaram da reunião os vereadores Paulo Salamuni (PV), presidente da Casa, Chico do Uberaba (PMN), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Julieta Reis (DEM), Mauro Ignacio (PSB), Mestre Pop (PSC), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT), Rogerio Campos (PSC), Serginho do Posto (PSDB), Tiago Gevert (PSC) e Toninho da Farmácia (PP).
Estado de greve
Os professores voltam a trabalhar, mas alertaram que permanecem em estado de greve, ou seja, podem voltar à paralisação a qualquer momento. O Sismac garantiu que conversará individualmente com todos os vereadores para pedir apoio às reivindicações.
Pedido de informações
No início da sessão plenária, os vereadores foram informados do protocolo de um pedido de informação oficial ao Executivo sobre as mudanças no plano de carreira do magistério (062.00258.2014). O documento questiona quantos professores já atendem os requisitos para aposentadoria e a posição desses profissionais dentro da carreira.
A autora do pedido de informações, Professora Josete (PT), disse que professores aguardam a implantação das mudanças na carreira para poderem se aposentar. Segundo ela, esse é um dos tópicos que precisa ser revisto na discussão do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. Em 1991, o estatuto do magistério foi extinto, sendo substituído por outro dez anos depois. “Depois houve a concessão de um abono que criou uma distorção enorme, pois não distinguiu quem tinha entre 1 e 10 anos de trabalho”, explicou.