por Mario Cesar Flores*

De um lado a verdade oficial: as crises são pontuais, o país vai bem. Do outro, a realidade: atendimento caótico à saúde, má qualidade da educação, economia capenga com crescimento pífio e permeando tudo, insatisfação, desassossego social, insegurança e desrespeito generalizado à lei. Este artigo se refere à sociedade e à política no desassossego social e desrespeito à lei.

Nossa desigualdade de origem histórica – mas evidenciada nos últimos anos de voracidade consumista – e os desacertos na condução política do país são de fato a causa protagônica da insatisfação social e de suas manifestações violentas, são a causa maior da epidemia de criminalidade que flagela o Brasil. Mas também é verdade que a desordem encontra ambiente psico-social complacente ou conformado – se não simpático – no ânimo do povo.  Por sua vez o mundo político se inclina à leniência, atento aos reflexos eleitorais do humor popular: sua condenação do delito é complementada por uma combinação de complacência justificada pelas causas sociais do delito, com a crítica de ranço demagógico aos métodos de imposição da ordem. Em suma: existe na sociedade uma propensão a confundir liberdade democrática com licenciosidade, complementada na política pela tolerância nebulosa.

Exemplos de sintomas da ambiguidade: no cumprimento de decisão judicial de reintegração de posse a policia é sempre acusada de violenta, já a resistência à ação policial com paus, pedras e coquetéis molotov é vista com tolerância naturalmente propensa a legitimá-la. Em conflitos entre policiais e delinquentes a policia é a priori responsável pelas vítimas inocentes – motivo de protestos e vandalismo difuso (já que só os policiais matam inocentes, não seria o caso de retirar a policia das áreas conflituosas…?). Dezenas de pessoas que pleiteiam algo, ou reclamam de algo, bloqueiam ruas agredindo o direito de dezenas ou centenas de milhares e o desbloqueio é “negociado” durante horas de sacrifício para o povo atingido. Com sabor de penitência “politicamente correta”, a ênfase conferida à atribuição das corregedorias da polícia em favelas do Rio de Janeiro: ouvir queixas sobre abusos policiais.E em claro descaso pela ordem constitucional: a leniência (no caso, mais política) com as “greves” das PM. Negociar o fim de “greves” de militares é rendição ao desafio à constituição. Haveria tolerância similar se militares das Forças Armadas usados na segurança publica se declarassem em greve por seus interesses? Provavelmente não, com razão A continuar a leniência, para proteger a constituição da violação consentida conviria rever o status militar das PM, ou a proibição da greve.

Quanto à mídia: em sintonia com o ânimo popular, parte dela tende a criticar mais o uso da força no restabelecimento da ordem do que o delito em si e a resistência violenta à ação policial. Essa tendência sugere preocupação com as Forças Armadas na segurança pública: no clima vigente qualquer conflito com vitima será espetacularizado com viés antimilitar, pelo menos até que se evidencie o contrário, quando a opinião publica já estará condicionada.

Alguns programas de TV e rádio, pretendidos como noticiosos, fazem do crime, entretenimento: a título de condená-lo sensacionalmente, fatos e tragédias que mereceriam minutos de notícia comedida e criteriosa se estendem por dias ou semanas, num circo-espetáculo repetitivo (imagens e falas) de mau-gosto, que banaliza o crime divertindo a audiência vulnerável esse tipo de anticultura.

Esse quadro de convivência melíflua com a desordem e ilegalidade está nos levando à tolerância na distinção entre o certo e o errado, à vulgarização complacente e/ou conformada do delito, do trivial ao crime grave, do desrespeito à faixa de pedestre à corrupção no serviço público, à queima de ônibus, assaltos, invasões, saques, ataque a bancos e até a instalações e viaturas policiais, está nos levando à lassidão comportamental na “cultura popular brasileira”. Reflexo desagradável do contexto: a imagem de país inseguro e em desordem, que está sendo divulgada no mundo, no cenário da copa.

A solução decisiva desse nosso macroproblema depende de correções em nossas políticas socioeconômicas (educação, saúde, redução da desigualdade…). E para que elas aconteçam precisamos de um paradigma político em que predomine mais o estadismo do que o populismo ilusório, de retorno eleitoral imediato. Um paradigma político capaz de reconstruir a credibilidade do Estado, a esperança e confiança no Estado, em suas instituições – sobretudo nas políticas hoje desacreditadas – e na democracia, cujo descrédito é evidenciado no alto percentual de cidadãos que não votariam se o voto fosse facultativo. E também capaz de controlar o vale-tudo vigente no país, dentro da moldura do direito, mas sem concessões simpáticas à desordem – até porque correções profundas de natureza econômica e social seriam inviáveis em clima de insegurança e desordem.

É possível isso? Convém que seja. Tolerância com o anormal não evita – na sociedade consciente até estimula – a percepção popular da incompetência e improbidade na gestão pública. Medidas que pretendem a segurança, a exemplo das Unidades de Policia Pacificadora (UPP) em favelas cariocas, não “compensam” a ausência ou atuação insatisfatória do Estado no múltiplo espectro do apoio social – haja vista os conflitos em favelas ditas pacificadas e os protestos agressivos às UPP, que refletem o repúdio às instituições do Estado no ânimo do povo mal atendido. A insatisfação, hoje bem expressa em protestos contra gastos públicos na copa ao invés de no apoio social, pode mais dia menos dia sufocar a tolerância e atingir nível insuportável – hipótese já insinuada em junho de 2013, explodindo em convulsão de objetivos e rumos incertos, mas que provavelmente desembocarão em algum detrimento da democracia.

*Catarinense de Itajaí, Mario Cesar Flores terminou a Escola Naval em 1952 e foi promovido a almirante de Esquadra em 1987. Foi comandante-em-chefe de Esquadra, ministro da Marinha e, já na reserva, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Membro do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Rio de Janeiro), do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo e do Centro de Estudos Políticos e Estratégicos da Escola de Guerra Naval. Autor do livro Bases para uma política militar (Ed. Unicamp, 1992).