por Claudio Henrique de Castro
A Constituição é simples e direta ao estabelecer que na Administração Pública vale o princípio da moralidade.
As autoridades públicas devem cumprir a Constituição e por isto devem respeitar a ética e a moralidade. Correto, mas não é bem assim, nunca foi.
Candidatos a cargos públicos que maquiam seus currículos podem ser punidos?
Vamos a alguns exemplos:
- Wilson Witzel governador do Rio de Janeiro, o senhor moralidade como tantos outros, suposto doutor por Harvard (desmentiu);
2. Damares Alves, ministra (Jesus na goiabeira), supostamente mestre em Educação (afirmou que era mestre em estudo bíblico);
3. Ricardo Sales, ministro (descolado, óculos coloridos, passa a boiada), suposto mestre em direito público por Yale (desmentiu);
4. Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação (a lista de ignomínias é enorme), publicou artigos idênticos em periódicos diferentes – autoplágio. (Revista Exame).
5. Carlos Decotelli, atual Ministro da Educação, supostamente era doutor pela Universidade de Rosário e pós doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Comprovou-se que nem é doutor e muito menos pós-doutor.
Estes personagens cometeram falta ético-legal-administrativa? Silêncio.
Há o comprometimento e apoio da alta direção no fomento da cultura ética, de respeito às leis e para a aplicação efetiva de um Plano de Integridade.
Cada Ministério tem um plano de integridade que deve estimular um comportamento íntegro na organização, pois a administração é o referencial da organização e deve assumir a responsabilidade pela promoção da integridade.
A função de integridade é a promoção da ética e disciplina a conduta para servidores, instituindo uma Comissão de Ética e um Código de Ética e Conduta.
Existe um Código de Ética obrigatório ao Poder Executivo Federal e seus ministros, é o Decreto .1.171/1994 (olha o número), que prevê que toda pessoa tem direito à verdade, que não poderá ser omitida ou falseada, e que é dever do servidor público ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter.
Um candidato a ministro de Estado não pode omitir providência ou declaração de que seja obrigado. Neste caso, a obrigação de dizer a verdade sobre seu currículo, pois receberá vantagem econômica pela remuneração, quando assumir o cargo. Com isto, incide em improbidade administrativa, nos termos do art. 9º, inciso X da Lei 8.429/92.
Mentir no currículo constitui-se em claríssima falta ética-legal-administrativa, passível de procedimento administrativo e punição. Seria o correto, mas não acontecerá nada pela regra quase costumeira do “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”.
Idêntico procedimento aparece na questão da não obrigatoriedade do uso de máscara pelo atual presidente, no Distrito federal, na qual a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão judicial que determinou que ele use a proteção, alegando que é “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a cumprir o que quase todo o país está fazendo em respeito à própria vida e, mais ainda, à do próximo.
As autoridades pregam que todos são iguais perante as leis, mas na verdade, alguns são mais iguais que outros.
Mentir no currículo tornou-se normal, as leis nunca foram para todos.
Fontes:
https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/41665/12/2015_cgu_guia-de-integridade-publica.pdf
Bobinho….no órgão que vc trabalha tem até hoje conselheiro “formado” em Direito, Contabilidade e ADM…ou vc não sabia disso?
Bolsonaro eleito Presidente, alguém em sã consciência o aprovaria no exercício da função como presidente do Brasil?
Tudo é uma farsa e estelionato de auto se vender sem a qualificação necessária. E isto ocorre por razões de que o sistema de nomeações por supostos históricos de graduação é falho. Requer entretanto que funções de alta relevância façam exigências probatórias de conhecimentos. São gatos por lebre.
Pois é.
Gostaria desse escrutínio e revolta quando a então ministra e depois presidente mentiu que tinha mestrado e doutorado ….
Obrigado pelos comentários, é uma pena o manto do anonimato que permite palavras ao vento, sem autoria.
Convido os ao debate nas redes sociais, abraço e ótimo domingo.
Reparem que o mundo é dos mentirosos,temos uma sociedade que vive uma mentira,começando pelas religiões onde pseudo corretores da fé vendem uma suposta cura ou um passe para o céu.
Mirem-se no Wassef,uma metralhadora de mentiras,mire-se no Bolsonaro e filhos,são mentirosos na profissão que escolheram,e na corrupção que dizem combater e a praticam todos dias.
A mentira da mídia,é só assistir Reinaldo Azevedo e pular para o Augusto Nunes e cia,da vergonha das tantas mentiras que contam e das tantas verdades que outro diz mas são pouco ouvidos.
A mentira começou quando Cristo estava sendo julgado junto com Barrabás e a mentira contada dia apos dia fez com que aquele povo incauto matasse seu redentor e deu a liberdade a um ladrão.
Assim é o humano,não adianta se esgoelar,sempre será assim.