A Superintendência-Geral da Cultura, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, enviou a seguinte “Nota de Esclarecimento” a respeito da nota “Enquanto isso, na seara da cultura” aqui publicada
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, esclarece que os representantes da sociedade civil nomeados pelo decreto Nº 4.645 para o Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) foram eleitos pela Conferência Estadual de Cultura 2019, em um processo transparente e democrático.
É importante explicar que todos os conselheiros representantes das áreas culturais foram indicados por órgãos de classe e atenderam aos pré-requisitos exigidos para concorrerem como candidatos. No caso dos conselheiros citados, vale informar que Gehad Ismail Hajar foi indicado pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado do Paraná (SATED-PR) e eleito como conselheiro titular da área de Ópera. E Stanley Kennedy Garcia indicado pela Associação Integração Sócio Cultural de Londrina e eleito como suplente da área de Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura.
O CONSEC é um órgão colegiado que integra a estrutura básica da SECC, sem remuneração financeira para os conselheiros. O conselho é formado por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, e as decisões que competem ao CONSEC são apreciadas de forma individualizada pelos integrantes do colegiado e definidas coletivamente pelo grupo.
Tem algo a ver com Profice?
http://www.comunicacao.pr.gov.br/Pagina/3o-Edital-do-Profice
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=378027
Se é assim, por que o Secretário da Fazenda paranaense assinou?
Titular apenas para Ópera? Nenhum suplente? Faltou gente?
https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=234416&indice=1&totalRegistros=102&anoSpan=2020&anoSelecionado=2020&mesSelecionado=5&isPaginado=true
…
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, em 12 de maio de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Renê de Oliveira Garcia Junior
Secretário de Estado da Fazenda
João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
A entidade de Londrina faz até construção?
Indica suplente e faz obra? Parabéns ao Doutor Stanley então!
https://cnpj.biz/09675377000115
Atividades – CNAES
Secundária(s):
41.20-4-00 – Construção de edifícios
Quadro de Sócios e Administradores
Gervasio Jorge da Silva – Presidente
Sócio
Código CPF***066349**
Nome Gervasio Jorge da Silva
Data de entrada 2017-06-02
Qualificação Presidente
https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/dupla-presa-com-guitarras-541819.html
PM
Até a redação não obedece aos critérios da técnica legislativa