Os investimentos das prefeituras de nove das dez principais capitais brasileiras despencaram no primeiro semestre deste ano, segundo informa reportagem da Folha de S.Paulo (ler abaixo). A maior queda aconteceu em Curitiba, onde se investiu apenas R$ 8,3 milhões até junho, contra R$ 52,9 milhões no mesmo período do ano passado. O prefeito Gustavo Fruet (PDT) é candidato à reeleição. Talvez esteja guardando munição para o ano que vem. A conferir.
Em meio à crise, nove das dez maiores capitais diminuem investimento
A um ano das eleições municipais, o cenário financeiro não é nada animador para os prefeitos que irão tentar a reeleição ou pretendem emplacar o sucessor. Os recursos destinados a investimento caíram em nove das dez maiores capitais.
A crise é o principal motivos para as quedas –que chegam a 84% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014, em valores corrigidos pela inflação. A arrecadação de impostos municipais caiu, sobretudo nas capitais do Norte e do Nordeste.
Os investimentos incluem despesas com obras públicas, aquisição de equipamentos ou instalações permanentes como escolas e postos de saúde. As quedas resultam em paralisação de obras e adiamento de novos projetos.
As maiores quedas estão em Curitiba, Belo Horizonte e Salvador. A gestão da capital paranaense, cujo prefeito Gustavo Fruet (PDT) deve disputar a reeleição, investiu só R$ 8,3 milhões até junho. Foram R$ 52,9 milhões em 2014.
“Teremos um segundo semestre melhor”, diz a secretária de Finanças, Eleonora Fruet. Irmã do prefeito, ela destaca que há uma carteira de R$ 1 bilhão em obras em andamento ou em licitação.
Em Salvador, o investimento foi de R$ 46,3 milhões –pouco mais da metade do que no primeiro semestre do ano passado. Um revés para o prefeito ACM Neto (DEM), que volta às urnas em 2016.
O secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, diz que a queda é resultado de obras “que ainda não adquiriam a devida velocidade” e garante que só “novos projetos” estão sendo reavaliados. Ele questiona a falta de repasses do governo federal.
Em São Paulo, a despeito da intenção do prefeito Fernando Haddad (PT) de acelerar obras no fim do mandato, a prefeitura investiu R$ 1,1 bilhão –queda de 5,9%. Em reportagem sobre lentidão de obras publicada na Folha no domingo (6), a prefeitura alegou falta de repasses federais.
RECESSÃO
Para o especialista em finanças públicas Antônio Ribeiro, a recessão deixou os municípios com dificuldade ainda maior de viabilizar recursos para investimento. “Nesse cenário, não há saída senão fazer ajustes na máquina pública e reduzir gastos.”
Das dez maiores capitais, Salvador, Recife, Belém e Manaus arrecadaram menos com tributos que em igual período de 2014. As outras capitais registraram pequeno crescimento na arrecadação, mas acompanhado de um avanço com gastos correntes.
O Rio de Janeiro dobrou recursos destinados a investimentos (de R$ 748 milhões para R$ 1,5 bilhão) por causa da Olimpíada 2016. Lá, a arrecadação cresceu 1,2%, mas os gastos com o custeio da máquina aumentaram 3,5% em valores atualizados.
O setor de serviços –principal fonte de arrecadação tributária dos municípios–, cresceu só 2,3% no primeiro semestre, segundo o IBGE.
Já a arrecadação com o Imposto Predial Territorial Urbano tem sido afetada pelo aumento na inadimplência. Em Salvador, o número de donos de imóveis que não pagaram o tributo triplicou entre janeiro e julho deste ano.
“Na hora do aperto, o carnê do IPTU vai para a gaveta. As famílias deixam de pagar o tributo para não sacrificar gastos com educação ou plano de saúde”, afirma Ribeiro.
Para contornar a queda na arrecadação, as prefeituras têm buscado alternativas, como a alienação de bens públicos. Nos últimos meses, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro anunciaram a venda de terrenos públicos cujos valores, juntos, superam R$ 550 milhões.
O Guga não-faz-nada é a prova viva de que os últimos prefeitos de Curitiba adoram repetir os erros uns dos outros. Pois então vejamos, o último prefeito resolveu fazer tudo em 2012, apostando firme e forte na reeleição, deu no que deu. E agora o Guga aposta na mesma estratégia, j´sabemos o resultado, vai para casa em 2017, igualzinho ao último prefeito.
Como sempre os eternos politiqueiros fazem o povo sofrer durante 2 ou 3 anos e depois mostram serviço para capitalizar votos numa nova eleição. Aqui não muda nada, a cidade fiou abandonada por 3 anos, sem manutenção, sem novidades.
Agora, depois do aumento do IPTU, temos alguma coisa sendo feita em algumas regiões de Curitiba, como ciclovia do Belém poda de arvores roçada etc.
Com “tudo isso” parece que a administração se coloca à mostra para dizer: “olhem eu estou aqui”
Para Curitiba, isso é muito pouco, uma cidade que esteve durante décadas acostumada a ser a vanguarda de urbanização e novidades no planejamento, pintar ruas, colocar “tartarugas” para dividir os espaços entre pedestre, ciclistas e motoristas, como ônibus e uma via calma, é muito pouco.
Além da Prefeitura virtual que funciona como se fosse uma gestão de primeira qualidade, nada existe de mais concreto a não ser o “power point” e o foto shop que altera a configuração do feio para o bonito.
Além desses detalhes, uma ou outra obra estão fazendo e acompanhada de muita publicidade, que já aparece até na televisão acompanhada maciçamente pelas redes sociais da Prefeitura que na maioria das vezes não consegue esconder uma forma seletiva de se auto elogiar.
Curitiba quer mais, Curitiba quer avançar não ideologicamente mas com planejamento de uma cidade que sempre foi a melhor do país e agora se toma uma igual.