A Fundação Cultural de Curitiba informa:
Mecenato recebeu 880 inscrições de projetos culturais
O Mecenato Subsidiado 2015, modalidade da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, teve 880 projetos culturais inscritos. Desse total, 749 são projetos da categoria de não iniciantes, e os outros 131 da categoria de iniciantes. A área que recebeu maior número de projetos foi a de artes cênicas (268), seguida de música (212) e audiovisual (162). A Fundação Cultural de Curitiba publicou no site a relação dos inscritos com o valor solicitado por cada proponente.
O presidente da FCC, Marcos Cordiolli, lembra que o Mecenato é um mecanismo fundamental para o fomento à cultura em Curitiba e que por isso está sendo aprimorado. “O grande número de inscritos mostra a importância do dispositivo para a produção artística cultural e as mudanças que promovemos, como as consultas públicas, a possibilidade de complemento com outras fontes de financiamento e a forma que a seleção se dará, visam fortalecer ainda mais o dispositivo”, afirma.
O cadastramento dos projetos inscritos é o procedimento inicial de todo o processo do Mecenato. Os projetos ainda vão passar por uma etapa de validação e somente após validados é que seguirão para as fases de avaliação de mérito e de análise documental, nas quais poderão ser classificados ou não. Esse processo cabe à Comissão do Mecenato Subsidiado, que irá estabelecer limites quantitativos por área de enquadramento, dentre o total de projetos habilitados ao final da fase de “validação de inscrições”, considerando os valores previstos na LDO e LOA para renúncia fiscal do ano de 2016. O processo deve ser encerrado até dezembro deste ano.
Além da relação das inscrições, a Fundação Cultural publicou um resumo quantitativo dos projetos inscritos, de acordo com a área artística e a categoria. O quadro também apresenta os dados da área de artes cênicas com suas subdivisões em teatro, dança, ópera e circo.
Na categoria dos não iniciantes foram 244 projetos de artes cênicas, 63 de artes visuais, 127 de audiovisual, 21 de folclore, artesanato, cultural popular e demais manifestações culturais tradicionais, 54 de literatura, 189 de música e 51 de patrimônio histórico, artístico e cultural. Na categoria dos iniciantes, foram 24 projetos de artes cênicas, 23 de artes visuais, 35 de audiovisual, 2 de folclore, artesanato, cultural popular e demais manifestações culturais tradicionais, 15 de literatura, 23 de música e 9 de patrimônio histórico, artístico e cultural.
As inscrições encerraram no último dia 18 de maio. O Mecenato Subsidiado é o mecanismo previsto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que possibilita a realização de projetos culturais e artísticos através de renúncia fiscal por parte de empresas interessadas em financiar as ações. Neste modelo, o proponente é responsável pela captação dos recursos junto às empresas interessadas em fazer este apoio. A previsão é de que os projetos selecionados receberão suas cartas de anuência para captação até dezembro deste ano.
Diferenciais – Foram feitas diversas mudanças nos editais após as consultas públicas. “Uma delas é que a partir de agora o orçamento do projeto poderá ser complementado com recursos originários de outras instituições públicas ou privadas, bem como de particulares, como forma de apoio, como a Lei Rouanet”, exemplifica a diretora de Incentivo à Cultura da FCC, Maria Angélica Carvalho.
Ela destaca outras mudanças importantes: os projetos aprovados poderão efetuar remanejamento orçamentário, até um limite de 10% (dez por cento) do valor total do projeto, sem necessidade de solicitação à Comissão; possibilidade de apresentação de projetos para games na linguagem de artes visuais, enquadrado como arte digital; abertura para projetos de festivais nas áreas de música, artes cênicas e audiovisual; e abertura para projetos de difusão e circulação de longa metragem.
A relação dos inscritos e o quadro comparativo de acordo com as áreas artísticas estão disponíveis no site www.