A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (8), em um dos inquéritos da fase da Operação Lava Jato que investigou empreiteiras que mantêm negócios com a Petrobras, cinco funcionários da Construtora OAS, dentre os quais o seu presidente, o engenheiro civil José Aldemário Pinheiro Filho, 63. A PF apontou a ocorrência de cinco supostos crimes, incluindo fraude a licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Segundo a legislação brasileira, o indiciamento policial não significa culpa provada, mas apenas a certeza da autoridade policial de que há indícios suficientes para denunciar e processar determinada pessoa por algum crime. A denúncia cabe ao Ministério Público, que pode acompanhar ou não, no todo ou em parte, as conclusões do inquérito policial.

Os indiciamentos foram feitos pela delegada da PF Erika Mialik Marena. Além de Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, a delegada indiciou o engenheiro civil Agenor Franklin Magalhães Medeiros, 66, diretor-presidente da Área Internacional da OAS, o administrador de empresas José Ricardo Nogueira Breghirolli, 35, o engenheiro civil Pedro Morollo Junior, 62, o advogado Alexandre Portela Barbosa, 29, e o administrador de empresas, Mateus Coutinho Sá Oliveira, 36, diretor financeiro da empreiteira.

Somados, os crimes pelos quais os funcionários da OAS foram indiciados preveem penas máximas individuais de 31 anos de reclusão, mais multa.

Além dos termos de indiciamento, a delegada Marena entregou seu relatório final do inquérito referente à OAS Construtora. De apenas cinco páginas, o relatório menciona “a exiguidade do tempo” que, segundo ela, tornou impossível “apresentar relatório de análise da documentação apreendida” em residências dos executivos e escritórios da empreiteira OAS em São Paulo e Salvador.

A respeito do material apreendido, a delegada disse que “destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobras”. A Folha revelou na sexta-feira (5) que a PF havia apreendido aslistas de presentes da OAS.

“Também destacamos contratos com algumas consultorias, desconhecidas deste feito, e cujo aprofundamento quanto a se tratarem ou não de pagamentos para outros operadores será pedido oportunamente em autos apartados”, diz o relatório.

Erika Marena mencionou ainda “chama igualmente atenção a quantidade de documentos da empresa vinculados a contratos celebrados em outros países apreendidos no avião de José Aldemário”, na Bahia.

Sobre a investigação da Lava Jato como um todo, a delegada afirma que a PF “constatou a abertura de cortas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado do dinheiro, a celebração de contratos ‘de papel’ para esquentar a saída de dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do país aos corruptos e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobras, visto que a empreiteira a ser contratada já vinha adrede escolhida pelo grupo criminoso”.

A respeito da cunhada do tesoureiro nacional do PT, Marice Corrêa de Lima, a delegada apontou que “uma das supostas beneficiadas por entregas de valores a mando da OAS, em termo de declarações […] alegou desconhecer os fatos e pessoas sob investigação”.

Ao serem ouvidos em depoimento na Polícia Federal, todos os indiciados manifestaram seu direito legal de permanecer calados. A Folha procurou agora à tarde a assessoria de imprensa da OAS, que não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.