O Ministério Público do Paraná informa

O procurador de Justiça Ivonei Sfoggia será empossado nesta sexta-feira, 8 de abril, no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada às 18h30, no auditório Poty Lazzarotto do Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, 999, Centro Cívico), em Curitiba. Candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Paraná, Sfoggia foi eleito para o cargo, com 473 votos, em eleição realizada no dia 14 de março.

Trajetória – Ivonei Sfoggia ingressou no Ministério Público do Paraná há 26 anos, como promotor substituto em São José dos Pinhais. Foi titular nas comarcas de Dois Vizinhos, Morretes, Paranavaí, Pato Branco e Curitiba. Na capital atuou na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e coordenou os Centros de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e das Comunidades. Como diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça atuou por oito anos consecutivos nas gestões de Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Gilberto Giacoia, até ser eleito, no último pleito, para a chefia da Instituição.

Sfoggia presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e, por duas gestões consecutivas, foi presidente da Fundação Escola do Ministério Público (Fempar). Exerceu, ainda, a função de assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde foi presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas, Ivonei tem especialização em Direito Contemporâneo e em Filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ), e em Direito Sanitário, pela Universidade de São Paulo.

Atribuições do PGJ – O procurador-geral de Justiça é a autoridade máxima do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da Instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, tem a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. 

O procurador-geral também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.

Ainda é de atribuição do procurador-geral de Justiça encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da Instituição.