Rogério Distéfano

O ministro Alexandre de Moraes, da Justiça, é o novo malvado favorito. Nunca esteve muito bem na fotografia desde que assumiu como secretário da Segurança de Geraldo Alckmin, em São Paulo. Ministro de Michel Temer, acumulou pontos negativos no currículo, o primeiro deles o de ser … ministro de Michel Temer. Nosso presidente apanha porque tem gato e porque não tem gato. Reconheço que sobretudo apanha porque adora ter gatos, bem pertinho.

O problema com Moraes é ter sido indicado para a vaga de Teori Zavascki no STF. Foi o que bastou para ser tudo o que o tribunal não precisa em tempos de Lava Jato. Ele pode vir ser o revisor de processo contra Michel Temer, citado na Operação. Depois disso vêm às catadupas as contraindicações: foi advogado de Eduardo Cunha, defendeu a tortura, não passou em concursos na escola do Largo de São Francisco. Parece que o STF só abriga filhas vestais de Têmis.

No Brasil, os presidentes não mandam ao STF os melhores para o país, sim os melhores para eles, de quem se espera que em algum momento sejam decisivos, não para suas políticas, mas para sua sobrevivência. Vasculhem o passado: Celso Mello – Sarney, de quem foi consultor geral; Marco Aurélio – Collor, inclusive seu primo; Gilmar Mendes – FHC, de quem foi consultor geral; Lewandowski – Lula/ Marisa Letícia, amiga e vizinha da mãe do ministro; Toffoli – Lula, de quem foi advogado geral.

O tribunal, como colegiado, vigilante e ardendo nas vaidades individuis, e agora a opinião pública, podem não só sanar o vício de origem como manter o ministro na linha correta. Delfim Neto disse uma vez que “ministro do Supremo não tem passado, só tem futuro”. Os exemplos têm demonstrado que o passado pesa no presente dos ministros. Quanto ao futuro, nem o Brasil tem futuro. É o que importa, vigilância, sempre atenta vigilância, porque o resto está na lei, nos conformes institucionais.

Vejamos o que se diz contra Moraes.

• A nomeação é prerrogativa do presidente, referendada pelo Senado. Portanto, decisão política legítima. A intenção por trás não está em questão. Num ambiente de políticos comprometidos, o espaço de escolha não tem outros limites que não os da constituição. O resto é política, qualquer política, seja a de dotar o tribunal do melhor nome para o Brasil, seja o de dotar os políticos, presidente e senadores, do melhor nome para seus interesses.
• Um ministro do STF não julga sozinho. Certo que na maioria portam-se como reis por direito próprio, com palpites e opiniões fora dos autos. Um deles, Gilmar Mendes, assumiu-se ombudsman do Brasil, tem solução e crítica para tudo, até contra atitudes dos colegas. Felizmente, afora o que fez o presidente Lewandowski no impeachment de Dilma, os ministros têm funcionado melhor do que se esperava, considerando o processo de escolha.
• Quanto aos demais argumentos contra Alexandre de Moraes, na maioria indicam a resistência de setores contrariados com Michel Temer, a velha e cansada questão do golpe e da ilegitimidade na sucessão de Dilma. Tem a bobagem dos concursos para professor, como se houvesse concurso para ministro do STF. Advogado de Cunha? Bobagem, estaria impedido de julgar no STF. O argumento fundamental ficou de fora: o ministro Moraes é careca.